ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 018/2025 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAM INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 018/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 017/2025 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016/2025 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BUEIROS NA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO PAULO ATÉ O SETOR IPIRANGA ( RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS ).

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE TAMPA BURACO NA RUA TUCURUÍ, ENCONTRO COM A RUA CARAJÁS – SETOR BELA VISTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO - INDICAM AO PODER EXECUTIVO, OS TRABALHOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DO SETOR VILA DA PAZ.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, OS TRABALHOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DO SETOR TAPAJÓS 2.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 2 – PARAÍSO DA SERRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VITÓRIA – SETOR CAMPO EXPERIMENTAL.

– INDICAM AO PODER EXECUTIVO, OS TRABALHOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO TRECHO ENTRE AVENIDA BALATA A AVENIDA PARANÁ.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, OS TRABALHOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DO SETOR BIQUINHA.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA SERINGUEIRA – MONTE CASTELO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA DAS PAPOULAS – BAIRRO DAS FLORES.

AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, PROMOVER CAMPANHA "IPTU PREMIADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAM INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016 E 017/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PARECER Nº. 006/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO – INSTITUI O “DIA DO CACAU” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE SETEMBRO.

PARECER CONJUNTO SAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -CFO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -CLJJRF E COMISSÃO DEEDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIAS SOCIAL -CESAS. AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 0017/2025 - AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO – INSTITUI O “DIA DO CACAU” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE SETEMBRO.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO, E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016 -DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, PROMOVER CAMPANHA "IPTU PREMIADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSSOCIAÇÃO VOLUNTARIA DE COMBATE BAO CÂNCER DE TUCUMÃ-PA.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, AS RUAS CANAVIAL, CUPUAÇU E MACAXEIRA, SITUADA NO SETOR MORUMBI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, OS TRABALHOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ROSAS – BAIRRO DAS FLORES.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, SISTEMA DRENAGEM DA AVENIDA BELÉM, TRECHO ENTRE A PRAÇA RONAN MAGALHÃES E O POSTO PARAÍBA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A LIMPEZA E ROÇAGEM EM TODO SETOR NOVO MUNDO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ADUELA NA VICINAL 32, PRÓXIMO A COMUNIDADE PAU FERRADO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL RUA TUCURUÍ, LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA (APÓS A AVENIDA SÃO PAULO, SENTIDO SETOR VITÓRIA).

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 – ALTO PARAISO.