RESOLUÇÃO Nº RES Nº 16.350 - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. EXERCÍCIO DE 2021. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. MULTAS AO FUMREAP.

OFICIO REMESSA DE CONTAS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ - EXERCÍCIO 2021

ENCAMINHA LEIS MUNICIPAL Nº 751/2025.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS; CUPUAÇU, CANAVIAL E MACAXEIRA, ENTRE A AVENIDA OTÁVIO BARRETO ( ANTIGA AVENIDA ESPÍRITO SANTO) E AVENIDA MINAS GERAIS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA JUVENIL VIEIRA DO NASCIMENTO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CONCORDIA, LOCALIZADO NO SETOR MARACANÃ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR VILA DA PAZ.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VILA P-5, P-7 E COTOVELO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DR. MANOEL BARROS DA COSTA, ANTIGA AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA RUA 2 ( SETOR VILA DA PAZ).

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIÃO PEREIRA, LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA MISSISSIPI, LOCALIZADO NO INÍCIO DO SETOR MARACANÃ.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANGELIM, QUE LIGA O SETOR MONTE CASTELO ATÉ O BAIRRO DAS FLORES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA RUA 4 – SETOR VILA DA PAZ

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JATOBÁ, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO, E POSTERIORMENTE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MENCIONADA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA RUA 1 – SETOR VILA DA PAZ

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES NA AVENIDA BRASIL COM A GIRASSOL, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I E NA ENTRADA DA AVENIDA BRASIL COM A SÃO PAULO, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I.

"INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA".

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2025.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2025.

ENCAMINHA LEIS MUNICIPAL Nº 741/2025.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL (CRAS), EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CENTRAL - SETOR VILA DA PAZ.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL P-5.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA LARANJEIRA, ENCONTRO COM A AVENIDA BRASIL - SETOR ÁGUA AZUL.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERCÍLIO PACHECO - SETOR MARACANÃ.