DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO NA ÍNTEGRA, SEM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR CELSO LOPES CARDOSO.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

PARECER Nº 008/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2024 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

PARECER Nº 007/2024 REFERENTE AO JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, NO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. CELSO LOPES CARDOSO.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO CENSO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES.

SOLICITA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS EM TUCUMÃ.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM ADUELAS DE CONCRETO, NA VICINAL P-13.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM ADUELAS DE CONCRETO, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA VICINAL LARANJEIRA COM A VICINAL ZÉ-MINEIRO.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

SUGERE O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A ATUAÇÃO EDUCACIONAL COM PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE RETIRADA DO ENTULHO NA AV. BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE CRISTO E DO HOTEL DA GAÚCHA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL 6.

ENCAMINHA LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJAM FIRMADAS PARCERIAS COM CLINICAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, PARA ATENDIMENTO A AUTISTA, TDAH E OUTRAS DOENÇAS OCULTAS, PARA GARANTIR AO MUNÍCIPES O ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TRÁFEGO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS E AVENIDAS DE TUCUMÃ, ESPECIALMENTE DO BAIRRO BURITI.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM ADUELAS DE CONCRETO, NA VICINAL 45-B.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA VICINAL MATADOURO, NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA BOM JARDIM.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ. EXERCÍCIO DE 2010, DEFESA TEMPESTIVA, EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS, INCIDÊNCIA DE PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DE MULTAS, ARTIGOS 78-A, II DA LEI COMPLEMENTAR 109/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 156/2022.

REMESSA DE CONTAS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ - EXERCÍCIO 2010.

INDICA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA PEDRA RACHADA, NA VICINAL P-9.

INDICA O TRABALHO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA VICINAL 51.

SUGERE AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA O FORTALECIMENTO NA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NAS UBS'S, HOSPITAL MUNICIPAL E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INDICA QUE SEJA INTENSIFICADO A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA" NO COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, COM REALIZAÇÃO DE MULTIRÕES COM EXAMES DE MAMOGRAFIA E OUTRAS MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 009/2024 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

SOLICITA INCLUSÃO DA MOÇÃO Nº 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HOBERLINDO DE SÁ, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 232/2002, DE 22 DE MARÇO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.