SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR VILA DA PAZ.

SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O IGARAPÉ CARAPANAZINHO, NA VICINAL 37.

SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO GROTÃO NA P-4, A PRIMEIRA PONTE DE MADEIRA APÓS A PA 279.

INDICA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE FERRO DO PAXIBAL.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NAS AVENIDAS; GOIÁS, SETOR BOA ESPERANÇA E AVENIDA CONCÓRDIA - SETOR MARACANÃ.

SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM PAUTA, NA ORDEM DO DIA PARA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR; MIRIM, NA ORDEM DO DIA.

SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM PAUTA, NA ORDEM DO DIA PARA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024- MOÇÃO Nº.001/2024 DE AUTORIA DAS VEREADORAS; DAVINA E MAELY, NA ORDEM DO DIA.

PARECER CONJUNTO Nº 05/2024 DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CESAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -CLJRF, AO PROJETO DE LEI, MOÇÃO DE PESAR Nº. 001 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA E MAELY.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER.

MOÇÃO DE PESAR DA SRA FABIANA BEZERRA DA SILVA

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA A LEI Nº. 718/2024 E 719/2024

SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICÃO E DEMAIS VEREADORES.

PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS. TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO PELO FALECIMENTO DA SRA. JOANA CARDOSO LIMA.

AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAPURANGA - SETOR TAPAJÓS I.

AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JARDIM DO CERRADO - MONTE CASTELO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS HORTENCIAS, LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES.

PARECER Nº. 005/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS. TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CAJÚ - MONTE CASTELO.

SOLICITA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL UIRAPURÚ.

SOLICITA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DAS VICINAIS; P4 E 20.

SOLICITA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR LAGO DAS ROSAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, CUMPRIMENTO DA NOTA TÉCNICA N°. 04/2014/MEC/SECADI/DPEE, NO QUE REFERE NA INCLUSÃO DO ALUNO DEFICIENTE SEM LAUDO MÉDICO DEFINITIVO, AFIM QUE SE GARANTA E EFETIVE O DIREITO AO AEE. A APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO POR PARTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTE NÃO SERÁ OBRIGATÓRIO, MAS COMPLEMENTAR UMA VEZ QUE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NÃO PODERÁ SER CERCEADO PELA EXIGÊNCIA DE LAUDO MÉDICO.

CUMPRIMENTO DAS LEIS 11.738/2008, EM ESPECIAL O ART. 2°, QUE TRATA DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA TRABALHO EXTRACLASSE ( HORA ATIVIDADE) E DA LEI MUNICIPAL 214/2001, QUE DIZ RESPEITO AO PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS ABRANGENDO TODO O PERÍODO DE 45 DIAS.

SOLICITAM DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JARAGUÁ - SETOR BOA ESPERANÇA.