INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E TERRAPLANAGEM NO SETOR VILA DA PAZ.
Autor: Raiane Sousa Felix
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MINAS GERAIS, NO SETOR MONTE CASTELO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CEDROARANA E A AVENIDA BELÉM.
Autor: Bruno da Silva Costa
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA AO REDOR DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS.
Autor: Bruno da Silva Costa
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO E, POSTERIORMENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO RESTANTE DA RUA ITAIBI, QUE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Autor: Genivon Borges de Morais
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
PARECER Nº 013/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
PARECER Nº 012/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2026 AUTORIA: VEREADOR ERISON CABEÇÃO – DENOMINA A UTILIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NA VICINAL P-32, PAU FERRADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2026 AUTORIA: VEREADOR LAUDI JOSÉ WITECK – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA P6 E REGIÃO – ASPROPER.
Autor: Laudi Jose Witeck
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2026 AUTORIA: VEREADOR ERISON CABEÇÃO – DENOMINA A UTILIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NA VICINAL P-32, PAU FERRADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erison Bernardo da Mota
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026 AUTORIA: VEREADOR BRUNO DA SILVA COSTA – RECONHECE O GRAU “ WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Bruno da Silva Costa
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
MENSAGEM DE VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo Municipal
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2026 - FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
OFÍCIO GAB. Nº. 039/2026 – PMT
Autor: Executivo Municipal
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO DA RUA CAJUEIRO, LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI.
Autor: Hoberlindo Pereira de Sá
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA NA VICINAL 12, NA PROXIMIDADE DA VICINAL CUCA.
Autor: Erison Bernardo da Mota
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE SETOR VALE DAS ROSAS.
Autor: Welington Faria da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO DA VICINAL 45- PB.
Autor: Hoberlindo Pereira de Sá
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA DO PAPAGAIOS LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS.
Autor: Erison Bernardo da Mota
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO DOS SEMÁFOROS E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA E AVENIDAS.
Autor: Welington Faria da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL HILARINA VIEIRA BARRETO ( ANTIGO HOSPITAL 10 DE MAIO), LOCALIZADO NA AVENIDA CEARA – BAIRRO DAS FLORES.
Autor: José Gonçalves da Cruz
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.
Autor: José Gonçalves da Cruz
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, LOCALIZADO NA AVENIDA BELÉM, CENTRO DA CIDADE.
Autor: Laudi Jose Witeck
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE TAMPA BURACO, DA RUA JAMBEIRO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE AINDA NÃO FOI COMTEMPLADO, LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI.
Autor: Adriano Gonçalves Pinheiro
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
OFÍCIO Nº. 012/2026 – SEMAP
Autor: Outros
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO PAULO., EM FRENTE A CONGREGAÇÃO JERUSALÉM, SETOR PALMEIRA I.
Autor: Genivon Borges de Morais
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2026 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Executivo Municipal
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
MENSAGEM DE VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo Municipal
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E, POSTERIORMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOA ESPERANÇA, NO SETOR BELA VISTA.
Autor: Welington Faria da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DO OURO, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA, NO SETOR NOVO MUNDO.
Autor: Erison Bernardo da Mota
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA PARÁ À AVENIDA BACURI, NO SETOR MORUMBI.
Autor: Hoberlindo Pereira de Sá
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CAMINHO SUPERMERCADO.
Autor: Maely Matos Benedetti
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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