PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 013/2025 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A TRABALHO IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA ALFREDO BALKO, LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA, NESTE MUNICÍPIO.

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 013/2025 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 013/2025 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO – INSTITUI O “DIA DO CACAU” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ – PA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE SETEMBRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, OS TRABALHOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA XINGUARA – BAIRRO DAS FLORES.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, LIMPEZA DE PEQUENOS IGARAPÉS E CANAIS DE ÁGUA NO SETOR MONTE CASTELO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE TAPA BURACO, E COBERTURA URGENTE DE FERRO EXPOSTO NO ASFALTO NA RUA AFUÁ, ESQUINA COM A AVENIDA DOS ESTADOS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, EM TODAS AS RUAS E AVENIDA DO SETOR BIQUINHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE DER CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA BENEVIDES, NO SETOR TAPAJÓS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE O MESMO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA GIRASSOL, AVENIDA DOS ESTADO, AVENIDA DO OURO, AVENIDA BELÉM.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA POMAR – INDUSTRIAL

INDICA AO PODER EXECUTIVO, OS TRABALHOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA REDENÇÃO – BAIRRO DAS FLORES.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL RUA JACUNDÁ, LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA, INICIANDO AO LADO DO ADRIANO AR-CONDICIONADO, NO SENTIDO DO BAIRRO PALMEIRA I.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O ENCASCALHAMENTO DA VICINAQL 13, INCLUINDO REFORMA DE BUEIRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, COLETA REGULAR DE LIXO NA AGROVILA DO CUCA, PELO AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE LIMPEZA, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA BRASIL ENTRE A AVENIDA GIRASSOL E RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JASMIM DO CERRADO, DE ENCONTRO COM A CEARA, PARTE QUE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADA COM A PAVIMENTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA MARTOZAEL VITEC – LAGO DAS ROSAS .

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TAYNARA LORRANY – NOVO MUNDO.

REQUERIMENTO Nº. 006/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX E OUTROS - SOLICITAM INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 015/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

PARECER Nº. 004/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2025 "DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº. 004/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2025 - "DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº. 003/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2025 - -"INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA".

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ERISON BERNARDO DA MOTA -"INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA".

PARECER CONJUNTO Nº. 002/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 015/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JERRY ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS – "DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 013/2025 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CURIÓ – TAPAJÓS.