PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°. 004/2023 - FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DETUCUMÃ.

FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 007/2022 - DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA- "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DAPREFEITURA A LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DOMUNICÍPIO DE TUCUMA".

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO NA ÍNTEGRA, SEM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

FICA MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DIAS DA SILVA - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAU FERRADO - ASPROFERRO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA. EXERCÍCIO DE 2021 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. MULTAS AO FUMREAP

FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA – DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CELSO LOPES CARDOSO.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CELSO LOPES CARDOSO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA - EXERCÍCIO 1997

MANTÉM O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 004/2022 - DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.

MANTEM O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 010/2021.

MANTEM O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 006/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

FICA REJEITADO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 002/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).

FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 007/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).

FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 003/202, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).

FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 004/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2021 (PPA 2022-2025).

FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 008/2021 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 12/2021 (PPA 2022-2025).

FICA MANTIDO O VETO À EMENDA ADITIVA Nº. 001/2021, AO PROJETO DE LEI DO EXETIVO Nº. 012/2021.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. MANUTENÇÃO DE MULTAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000.

FICA MANTIDO O VETO À EMENDA LEGISLATIVA Nº. 001/2021, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº. 001/2021.

APROVAM NA ÍNTEGRA A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2007, DA PREFEITURA MUNBICIPAL DE TUCUMÃ-PA.