DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, REALIZOU O JULGAMENTO DE CONTAS DO SR. CELSO LOPES CARDOSO - EXERCICIO FINANCEIRO 1997, EM 28 DE JUNHO DE 2022. BEM COMO DO EXECICIO 2002 E 2009 EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HÁ REGISTRO DE ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NO ANO DE 2021 E ATÉ A PRESENTE DATA , NENHUM REGISTRO DE INFORMAÇÕES DESDESCLASSIFICADAS, NO PORTAL DE TRANSPARENCIA DESTA INSTITUIÇÃO.
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE NO ANO DE 2021 E ATÉ A PRESENTE DATA NENHUMA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO NA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO EXISTE ATO LEGISLATIVO (ATO DA MESA OU RESOLUÇÃO), REFERENTE AO ITEM COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR CEAP (ANTIGA VERBA INDENIZATORIA), QUE NO ANO DE 2021 E ATÉ A PRESENTE DATA, OS VEREADORES SOMENTE RECEBEM DE FORMA INTEGRAL O SEU SUBSIDIO CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE NA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NÃO HÁ REGISTROS DE ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERENCIA FUTURA NO ANO DE 2021.
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