Selo ATRICON Diamante 2025
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LEGISLATIVA (LEG)

Detalhes Da LEG

POLIANA ROSA ALVES

POLIANA ROSA ALVES

SECRETARIA LEGISLATIVA

DECRETO:

Informações do Órgão

CNPJ

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Contatos

(94) 99209-7280 - (94) 99222-0807 - Ramal:21

Email

gabinetedopresidente@cmtucuma.pa.gov.br

Horário de Atendimento

DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 13:00HS

Endereço

AVENIDA BELÉM , Nº 1353
BAIRRO DAS FLORES - CEP: 68.385-000

Transparência do órgão

Licitações

Editais, processos e resultados
Contratos

Contratos firmados pelo órgão
Convênios

Acordos formais para cooperação institucional
Portarias

Atos administrativos de pessoal e gestão
Diárias

Pagamentos de deslocamentos a trabalho
Obras

Acompanhamento de obras em execução e concluídas
Veículos

Relação da frota municipal própria e locada

Executa as funções de planejamento e implementação de rotinas administrativas, supervisiona e orienta tecnicamente nas atividades Legislativas, controle de direção de modo a garantir com eficiência a gestão da Câmara Municipal.

Publicações de matérias legislativas, Estrutura Organizacional, Organograma, agenda externa do presidente, controle de bens móveis e imóveis, relatórios de Ações e Programas.

Gestores

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POLIANA
SECRETARIA LEGISLATIVA

I. Ter o ensino médio completo; II. Orientar buscas para a localização de processos; III. Executar serviços de cla [...].

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Secretários de despesas
Nome Data Início Data Fim Mais
POLIANA ROSA ALVES 01/01/2025
CARTA DE SERVIÇOS - LEGISLATIVA
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COMUNICAÇÃO

Perguntas e respostas
COMO VOCÊ AVALIA A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO LEGISLATIVO PELA CÂMARA PARA COMUNIDADE LOCAL?
  • O TRABALHO LEGISLATIVO É CONSIDERADO MUITO IMPORTANTE PARA A COMUNIDADE LOCAL.
COMO VOCÊ ACOMPANHA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E VOTAÇÃO DAS LEIS PROPOSTAS PELOS VEREADORES?
  • ACOMPANHO AS PROPOSTAS LEGISLATIVAS POR MEIO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA E PELO PORTAL TRANSPARÊNCIA.
DOS PROJETOS DE LEIS APROVADOS RECENTIMENTE PELA CÃMARA, COMO VOCÊ AVALIA EM TERMOS DE RELEVANCIA PARA A MELHORIA DO MUNICÍPIO?
  • ALGUNS PROJETOS SÃO DE GRANDE RELEVANCIA, POR EXEMPLO O PROJETO DE LEI Nº. 006/2023, QUE TEM COMO OBJETIVO REGULAR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
COMO VOCÊ COSTUMA FICAR INFORMADO SOBRE OS PROJETOS DE LEIS QUE ESTÃO EM TRAMITAÇÃO?
  • ATRAVÉS DAS TRANSMISSÕES DAS REDES SOCIAIS E PELO PORTAL TRANSPARÊNCIA.
COMO VOCÊ AVALIAR A COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A POPULAÇÃO? É SUFICIENTE PARA MANTÊ-LO INFORMADO?
  • CONSIDERO QUE A COMUNICAÇÃO É MUITO BOA, TENDO EM VISTA QUE TODAS AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS SÃO PUBLICADAS NO PORTAL TRANSPARENCIA E DIVULGADA PELAS REDES SOCIAIS.
O QUE FAZ UM VEREADOR? ELE PODE MANDAR CONSTRUIR UMA ESCOLA OU ASFALTAR UMA RUA?
  • O VEREADOR ELE FISCALIZA O TRABALHO DE EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICA PROPOSIÇÃO AO EXECUTIVO E BUSCA RECURSOS JUNTO AOS ORGAOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA APRIMORAR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO, PORÉM O VEREADOR NÃO TEM PRERROGATIVA DE EXECUTAR OBRAS.
QUAIS SÃO OS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES DA CÂMARA?
  • AS SESSÕES ORDINÁRIAS SÃO REALIZADAS TODA AS SEGUNDA-FEIRA ÀS 9HORAS, PODENDO SER REALIZADA SESSÕES EXTRAORDINARIAS CASO HAJA NECESSIDADE DE VOTAR MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
COMO SABER O QUE VAI SER VOTADO NA SESSÃO?
  • A PAUTA DA SESSÃO SEMPRE É PUBLICADA 24 HORAS ANTES NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, CONTENDO AS MATÉRIAS QUE SERÃO APRECIADAS E VOTADAS.
O QUE É NECESSÁRIO PARA REALIZAR A SOLICITAÇÃO?
  • O pedido de acesso à informação deverá conter:

    - Nome do requerente
    - Número de documento oficial de identificação válido
    - Especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida e
    - Endereço físico ou eletrônico (e-mail) do requerente, para recebimento da informação solicitada.
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