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SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2023

Informações da sessão
Data: 21/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ (HOBERLINDO - UNIÃO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

WALDOMIRO CORDEIRO SOARES (MIRIM - MDB)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

RAIANE SOUSA FELIX (RAIANE FELIX - PSDB)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AURINO MOREIRA DOS SANTOS (AURINO DO GLOBO - PP)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

WELINGTON FARIA DA COSTA (CHICÃO CICLONE - PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AGUINALDO DIAS DA SILVA (NÁ - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA FRANCO (CANGAIA - PSB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS (DAVINA GUERREIRA - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RIBEIRO BARRETO (CHIQUINHO DA AGROFORTE-PSDB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GENIVON BORGES DE MORAIS (GENIVON - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILVÃ JOSÉ DE SOUSA (GILVÃ DA CAÇAMBA - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAELY MATOS BENEDETTI (MAELY - PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELA PEREIRA SALAZAR (MARCELA SALAZAR - PSB)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0002/2023 21/08/2023

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA V E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0002/2023 21/08/2023

  • - SOLICITA INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 009/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0005/2023 21/08/2023

  • - SOLICITA INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES; HOBERLINDO DE SÁ, MIRIM, CHICÃO CICLONE E RAIANE FÉLIX, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

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INDICAÇÃO Nº 0025/2023 21/08/2023

  • INDICAM O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO TRECHO QUE ESTÁ SENDO CONTEMPLADO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASIL.

Situação: Apresentado

Autor: Hoberlindo Pereira de Sá, Welington Faria da Costa e Raiane Souza Felix

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INDICAÇÃO Nº 0026/2023 21/08/2023

  • INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES- LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL.

Situação: Apresentado

Autor: Aurino Moreira dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 0027/2023 21/08/2023

  • INDICA O TRABALHO DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E PATROLAMENTO, DO RAMAL V6, LOCALIZADO NA VICINAL P1.

Situação: Apresentado

Autor: Aurino Moreira dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 0029/2023 21/08/2023

  • INDICA O RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS.

Situação: Apresentado

Autor: Welington Faria da Costa, Raiane Souza Felix e Hoberlindo Pereira de Sá

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INDICAÇÃO Nº 0030/2023 21/08/2023

  • INDICA PATROLAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL PAIXÃO.

Situação: Apresentado

Autor: Welington Faria da Costa, Hoberlindo Pereira de Sá e Raiane Souza Felix

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INDICAÇÃO Nº 0031/2023 21/08/2023

  • INDICA REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER TUCUMAENSE E DO FUNDO MUNICIPAL.

Situação: Apresentado

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 0031/2023 21/08/2023

  • INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CESARIO ANTÔNIO DA SILVA, LOCALIZADA NO SETOR LAGO DAS ROSAS.

Situação: Apresentado

Autor: Maely Matos Benedetti

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INDICAÇÃO Nº 0032/2023 21/08/2023

  • INDICA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA COLETA DE LIXO NAS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGROVILA DO CUCA E PONTOS DA ZONA RURAL DE TUCUMÃ/PA.

Situação: Apresentado

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 0032/2023 21/08/2023

  • INDICA A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS QUE ESTÃO A CÉU ABERTO, BEM COMO MANUTENÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS QUEBRAMOLAS.

Situação: Apresentado

Autor: Maely Matos Benedetti

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PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
PARECER Nº 0002/2023 21/08/2023

  • PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 009/2023

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento - Correta e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Correta

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PARECER Nº 0005/2023 21/08/2023

  • PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 007/2023

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social Correta

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PARECER Nº 0005/2023 21/08/2023

  • PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 007/2023

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Correta

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0007/2023 21/08/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 563/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0007/2023 21/08/2023

  • DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ

Situação: Aprovado

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

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PARECER Nº 0008/2023 21/08/2023

  • PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 007/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Correta

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0009/2023 21/08/2023

  • PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ – PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 355.020,39 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E VINTE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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