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SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2023

Informações da sessão
Data: 18/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
23ª SESSÃO ORDINÁRIA

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ (HOBERLINDO - UNIÃO)

AUSENTE

1º VICE-PRESIDENTE

WALDOMIRO CORDEIRO SOARES (MIRIM - MDB)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

RAIANE SOUSA FELIX (RAIANE FELIX - PSDB)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AURINO MOREIRA DOS SANTOS (AURINO DO GLOBO - PP)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

WELINGTON FARIA DA COSTA (CHICÃO CICLONE - PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AGUINALDO DIAS DA SILVA (NÁ - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA FRANCO (CANGAIA - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS (DAVINA GUERREIRA - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RIBEIRO BARRETO (CHIQUINHO DA AGROFORTE-PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVON BORGES DE MORAIS (GENIVON - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILVÃ JOSÉ DE SOUSA (GILVÃ DA CAÇAMBA - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAELY MATOS BENEDETTI (MAELY - PSDB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCELA PEREIRA SALAZAR (MARCELA SALAZAR - PSB)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0001/2023 18/09/2023

  • REQUERIMENTO N°. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CHIQUINHO DA AGROFORTE E OUTROS - SOLICITAM INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEIS N° 011 E 012/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

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VETO Nº 0007/2023 18/09/2023

  • MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 007/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA A LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes

Autor: Executivo Municipal

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INDICAÇÃO Nº 0014/2023 18/09/2023

  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO LUIZAO, LOCALIZADO NA V-05.

Situação: Apresentado

Autor: Aguinaldo Dias da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0025/2023 18/09/2023

  • INDICA AÇÃO ITINERANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

Situação: Apresentado

Autor: Marcela Pereira Salazar

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INDICAÇÃO Nº 0030/2023 18/09/2023

  • INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENTIVI, LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS.

Situação: Apresentado

Autor: Aurino Moreira dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 0035/2023 18/09/2023

  • INDICAM AO EXECUTIVO, A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E FONOAUDIÓLOGOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

Situação: Apresentado

Autor: Welington Faria da Costa, Hoberlindo Pereira de Sá e Raiane Souza Felix

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INDICAÇÃO Nº 0036/2023 18/09/2023

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA PRAÇA ARLENE SOARES DA SILVA, SETOR PALMEIRA I.

Situação: Apresentado

Autor: Welington Faria da Costa, Hoberlindo Pereira de Sá e Raiane Souza Felix

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INDICAÇÃO Nº 0037/2023 18/09/2023

  • INDICA AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO HABITACIONAL DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO.

Situação: Apresentado

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 0037/2023 18/09/2023

  • INDICA A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO SETOR ALTO PARAISO.

Situação: Apresentado

Autor: Maely Matos Benedetti

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INDICAÇÃO Nº 0038/2023 18/09/2023

  • – INDICA AO EXECUTIVO A PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA.

Situação: Apresentado

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 0038/2023 18/09/2023

  • SOLICITA A INTERLIGAÇÃO DA RUA XINGUARA (BAIRRO DAS FLORES) E RUA ANGELIM (MONTE CASTELO).

Situação: Apresentado

Autor: Maely Matos Benedetti

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0101/2023 18/09/2023

  • ENCAMINHA LEI MUNICIPAL N° 704/2023

Situação: Apresentado

Autor: Executivo Municipal

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0102/2023 18/09/2023

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 011/2023 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Situação: Apresentado

Autor: Executivo Municipal

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OFICIOS RECEBIDOS Nº 0103/2023 18/09/2023

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2023 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Situação: Apresentado

Autor: Executivo Municipal

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PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PARECER Nº 0003/2023 18/09/2023

  • PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2023

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 0004/2023 18/09/2023

  • PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 011/2023

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0011/2023 18/09/2023

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 443/2011, ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0012/2023 18/09/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Executivo Municipal

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