SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2023

Informações da sessão
Data: 25/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
24ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ (HOBERLINDO - UNIÃO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

WALDOMIRO CORDEIRO SOARES (MIRIM - MDB)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

RAIANE SOUSA FELIX (RAIANE FELIX - PSDB)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AURINO MOREIRA DOS SANTOS (AURINO DO GLOBO - PP)

AUSENTE

2º VICE-PRESIDENTE

WELINGTON FARIA DA COSTA (CHICÃO CICLONE - PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AGUINALDO DIAS DA SILVA (NÁ - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA FRANCO (CANGAIA - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS (DAVINA GUERREIRA - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RIBEIRO BARRETO (CHIQUINHO DA AGROFORTE-PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVON BORGES DE MORAIS (GENIVON - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILVÃ JOSÉ DE SOUSA (GILVÃ DA CAÇAMBA - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAELY MATOS BENEDETTI (MAELY - PSDB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCELA PEREIRA SALAZAR (MARCELA SALAZAR - PSB)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ITAPURANGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DO OURO À RUA 7, LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS I. (APROXIMIDADE 210 METROS).

Situação: Apresentado

Autor: Antonio Bezerra Franco

  • INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CAMPO EXPERIMENTAL, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL.

Situação: Apresentado

Autor: Francisco Ribeiro Barreto

  • INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS HORTÊNCIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BALATA E AVENIDA SÃO PAULO.

Situação: Apresentado

Autor: Genivon Borges de Morais

  • INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALENQUER, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BALATA E AVENIDA CEARÁ.

Situação: Apresentado

Autor: Genivon Borges de Morais

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, ENFERMEIROS DO TRABALHO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Executivo Municipal

  • INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALENQUER, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BALATA À RUA PORTEL, LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA.

Situação: Apresentado

Autor: Hoberlindo Pereira de Sá

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

Situação: Apresentado

Autor: Marcela Pereira Salazar

  • INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I.

Situação: Apresentado

Autor: Welington Faria da Costa, Raiane Souza Felix e Hoberlindo Pereira de Sá

  • - INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DONA ANITA, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS FLORES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PA 279 ATÉ A RUA ALENQUER.

Situação: Apresentado

Autor: Welington Faria da Costa, Hoberlindo Pereira de Sá e Raiane Souza Felix

  • - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL EM TUCUMA, BEM COMO, PARA DISTRIBUIÇÃO PARA MENINAS E MULHERES RESIDENTES NO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Situação: Apresentado

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

  • INDICA O TRABALHO DE MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES DA RUA BRAGANÇA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DO OURO ATÉ A AVENIDA DOS ESTADOS, LOCALIZADO NO SETOR RODOVIÁRIO.

Situação: Apresentado

Autor: Maely Matos Benedetti

  • INDICA AO EXECUTIVO, DELIBERAR SERVIÇOS HORAS MÁQUINAS PARA FORTALECER E INCENTIVAR OS AGRICULTORES DA REGIÃO DO PAU FERRADO.

Situação: Apresentado

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

  • SOLICITA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS AVENIDAS; A, B E AVENIDA DOS BURITIS, EM FRENTE E IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

Situação: Apresentado

Autor: Maely Matos Benedetti

  • ENCAMINHA LEI MUNICIPAL N° 705 E 706 DE 2023

Situação: Apresentado

Autor: Executivo Municipal

  • ENCAMINHA LEI MUNICIPAL DE Nº 707 E PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13 E 14 DE 2023 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Situação: Apresentado

Autor: Executivo Municipal

  • REALIZAÇÃO DE TAC PARA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA COMUNIDADE LOTEAMENTO NOVOMUNDO NA CIDADE DE TUCUMA.

Situação: Apresentado

Autor: Outros

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 013/2023

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • SOLICITAM INCLUSÃO DOS PROJETO DE LEI N°. 013/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA 24ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 014/2023

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX E OUTROS SOLICITAM INCLUSÃO DOS PROJETO DE LEI N°. 014/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA 24ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Executivo Municipal

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