SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2023

Informações da sessão
Data: 25/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
24ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ (HOBERLINDO - UNIÃO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

WALDOMIRO CORDEIRO SOARES (MIRIM - MDB)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

RAIANE SOUZA FELIX (RAIANE FELIX - PSDB)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AURINO MOREIRA DOS SANTOS (AURINO DO GLOBO - PP)

AUSENTE

2º VICE-PRESIDENTE

WELINGTON FARIA DA COSTA (CHICÃO CICLONE - PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AGUINALDO DIAS DA SILVA (NÁ - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA FRANCO (CANGAIA - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS (DAVINA GUERREIRA - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RIBEIRO BARRETO (CHIQUINHO DA AGROFORTE-PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVON BORGES DE MORAIS (GENIVON - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILVÃ JOSÉ DE SOUSA (GILVÃ DA CAÇAMBA - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAELY MATOS BENEDETTI (MAELY - PSDB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCELA PEREIRA SALAZAR (MARCELA SALAZAR - PSB)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0003/2023
APRESENTADO
  • INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ITAPURANGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DO OURO À RUA 7, LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS I. (APROXIMIDADE 210 METROS).

25/09/2023    ANTONIO BEZERRA FRANCO
INDICAÇÃO Nº 0005/2023
APRESENTADO
  • INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CAMPO EXPERIMENTAL, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL.

25/09/2023    FRANCISCO RIBEIRO BARRETO
INDICAÇÃO Nº 0006/2023
APRESENTADO
  • INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS HORTÊNCIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BALATA E AVENIDA SÃO PAULO.

25/09/2023    GENIVON BORGES DE MORAIS
INDICAÇÃO Nº 0007/2023
APRESENTADO
  • INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALENQUER, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BALATA E AVENIDA CEARÁ.

25/09/2023    GENIVON BORGES DE MORAIS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0014/2023
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, ENFERMEIROS DO TRABALHO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2023    EXECUTIVO MUNICIPAL
INDICAÇÃO Nº 0026/2023
APRESENTADO
  • INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALENQUER, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BALATA À RUA PORTEL, LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA.

25/09/2023    HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ
INDICAÇÃO Nº 0026/2023
APRESENTADO
  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

25/09/2023    MARCELA PEREIRA SALAZAR
INDICAÇÃO Nº 0037/2023
APRESENTADO
  • INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I.

25/09/2023    WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ
INDICAÇÃO Nº 0038/2023
APRESENTADO
  • - INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DONA ANITA, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS FLORES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PA 279 ATÉ A RUA ALENQUER.

25/09/2023    WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX
INDICAÇÃO Nº 0039/2023
APRESENTADO
  • - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL EM TUCUMA, BEM COMO, PARA DISTRIBUIÇÃO PARA MENINAS E MULHERES RESIDENTES NO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

25/09/2023    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0039/2023
APRESENTADO
  • INDICA O TRABALHO DE MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES DA RUA BRAGANÇA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DO OURO ATÉ A AVENIDA DOS ESTADOS, LOCALIZADO NO SETOR RODOVIÁRIO.

25/09/2023    MAELY MATOS BENEDETTI
INDICAÇÃO Nº 0040/2023
APRESENTADO
  • INDICA AO EXECUTIVO, DELIBERAR SERVIÇOS HORAS MÁQUINAS PARA FORTALECER E INCENTIVAR OS AGRICULTORES DA REGIÃO DO PAU FERRADO.

25/09/2023    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0040/2023
APRESENTADO
  • SOLICITA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS AVENIDAS; A, B E AVENIDA DOS BURITIS, EM FRENTE E IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

25/09/2023    MAELY MATOS BENEDETTI
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0106/2023
APRESENTADO
  • ENCAMINHA LEI MUNICIPAL N° 705 E 706 DE 2023

25/09/2023    EXECUTIVO MUNICIPAL
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0107/2023
APRESENTADO
  • ENCAMINHA LEI MUNICIPAL DE Nº 707 E PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13 E 14 DE 2023 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

25/09/2023    EXECUTIVO MUNICIPAL
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0517/2023
APRESENTADO
  • REALIZAÇÃO DE TAC PARA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA COMUNIDADE LOTEAMENTO NOVOMUNDO NA CIDADE DE TUCUMA.

25/09/2023    OUTROS
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 0005/2023
APROVADO
  • PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 013/2023

25/09/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0006/2023
APROVADO
  • SOLICITAM INCLUSÃO DOS PROJETO DE LEI N°. 013/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA 24ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

25/09/2023    2/3 dos Vereadores da Câmara
PARECER Nº 0006/2023
APROVADO
  • PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 014/2023

25/09/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0007/2023
APROVADO
  • DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX E OUTROS SOLICITAM INCLUSÃO DOS PROJETO DE LEI N°. 014/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DO DIA DA 24ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

25/09/2023    2/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0013/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2023    EXECUTIVO MUNICIPAL

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