MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 005/2022, DE AUTORIA DA VERª DAVINA - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ.

SOLICITA DISPENSA DA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, E QUE SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES HOBERLINDO DE SÁ E CHICÃO CICLONE.

SOLICITA DISPENSA DA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, E QUE SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016/2023.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JASMIM DO CERRADO – SETORES; MONTE CASTELO E PARAWOOD.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

INDICA AO EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO (CLÍNICO GERAL), PARA SUBSTITUIR OS MÉDICOS DOS POSTOS DE SAÚDE, EM DIAS DE FOLGA.

INDICAM AO EXECUTIVO, ORNAMENTAÇÃO NATALINA NA PRAÇA ARLENE SOARES, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TERRA SANTA, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VITÓRIA ATÉ A RUA CAMPO EXPERIMENTAL.

INDICA A AQUISIÇÃO DE COLEIRAS ANTIPARASITAS PARA SEREM DISPONIBILIZADAS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 - VILA DA PAZ

INDICA AO EXECUTIVO, A ISENÇÃO DO IPTU, NO ANO DA OCORRÊNCIA, PARA MORADORES QUE FORAM VÍTIMAS ATINGIDAS POR CHUVAS, ENCHENTES, ALAGAMENTOS, DESMORONAMENTO, INCÊNDIOS OU OUTRAS CIRCUNSTANCIAS INTEMPÉRIES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LATERAL, NO SETOR VILA DA PAZ.

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 015/2023 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024

ENCAMINHA A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 005/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA E PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016/2023

ENCAMINHA LEIS Nº. 710/2023 E 711/2023

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES HOBERLINDO DE SÁ E CHICÃO CICLONE

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES E DO CENTRO DE SAÚDE AMBULATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011 – QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES CESAS E CLJRF AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016/2023

PARECER Nº. 016/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES HOBERLINDO DE SÁ E CHICÃO CICLONE .

ENCAMINHA A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 005/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA E PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016/2023