DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APATUC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE TUCUMÃ.

DECLARA DE UTILIDADES PÚBLICAS O " SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES" DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DE DE ÚTERO -" MARÇO LILAS", NO ÃMBITO DO MUNICPIO DE TUCUMÃ-PA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLIRF - FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETON DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX.

INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES LOCALIZADAS NA VICINAL P-4.

SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁSLTICA DA RUA ÁFRICA DO SUL, NO SETOR MARACANÃ.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA DIAMANTE TRECHO 2 LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA.

INDICAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALTAMIRA LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES.

SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ESPÍRITO NO SETOR BAIRRO DAS FLORES.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HORTÊNSIAS LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I.

INDICA O SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL COM IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS OU ADUELAS DE CONCRETO NAS SEGUINTES RUAS DO SETOR BIQUINHA: RUA LONDRINA, ESMERALDA, AMETISTA E AVENIDA JUIZ MARIA BARROS ( ANTIGA AVENIDA BRASÍLIA).

SOLICITAM O TRAABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALENQUER TRECHO I, LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA.

SOLICITAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANI, LOCALIZADA NA PALMEIRA I

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROLOGISTA PEDIATRIA, A FIM DE ATUAR NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃODA RUA CASTANHEIRA, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO.

SOLICITAM DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SOLNASCENTE, LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA.

MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DO LEGISLATIVO Nº 002/2023, " INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER Nº 003/2024 - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Á JUSTIFICATIVA DA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX.