SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2024

Informações da sessão
Data: 13/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª SESSÃO ORDINÁRIA

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ (HOBERLINDO - UNIÃO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

WALDOMIRO CORDEIRO SOARES (MIRIM - MDB)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

RAIANE SOUZA FELIX (RAIANE FELIX - PSDB)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AURINO MOREIRA DOS SANTOS (AURINO DO GLOBO - PP)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

WELINGTON FARIA DA COSTA (CHICÃO CICLONE - PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AGUINALDO DIAS DA SILVA (NÁ - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA FRANCO (CANGAIA - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS (DAVINA GUERREIRA - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RIBEIRO BARRETO (CHIQUINHO DA AGROFORTE-PSDB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GENIVON BORGES DE MORAIS (GENIVON - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILVÃ JOSÉ DE SOUSA (GILVÃ DA CAÇAMBA - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAELY MATOS BENEDETTI (MAELY - PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELA PEREIRA SALAZAR (MARCELA SALAZAR - PSB)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0001/2024
APRESENTADO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA JOAQUIM MAGALHÃES NO SETOR LAGO DAS ROSAS.

14/05/2024    ANTONIO BEZERRA FRANCO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0003/2024
APROVADO
  • SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM PAUTA, NA ORDEM DO DIA PARA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2024- PROJETO DE LEI DO EXECULTIVO Nº 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR; AURINO E DEMAIS VEREADORES, NA ORDEM DO DIA.

14/05/2024    2/3 dos Vereadores da Câmara
INDICAÇÃO Nº 0005/2024
APRESENTADO
  • INDICA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL 40 E QUARENTINHA.

14/05/2024    GILVÃ JOSÉ DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0015/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS; AVENIDA A, AVENIDA B E AVENIDA DOS BURITIS EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEÍA DE DEUS - MISSÃO.

14/05/2024    MAELY MATOS BENEDETTI
INDICAÇÃO Nº 0016/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO NOS BLOQUETES E RECUPERAÇÃO NO ASFALTO DA RUA MOGNO - SETOR MONTE CASTELO.

14/05/2024    MAELY MATOS BENEDETTI
INDICAÇÃO Nº 0017/2024
APRESENTADO
  • - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE CAMINHÕES PIPA PARA UMIDIFICAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS.

14/05/2024    AURINO MOREIRA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0017/2024
APRESENTADO
  • INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UNIÃO NO SETOR PALMEIRA I.

06/05/2024    RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ
INDICAÇÃO Nº 0018/2024
APRESENTADO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TRABALHO DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL 45-A, LADO ESQUERDO, BEM COMO ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA VICINAL.

14/05/2024    AURINO MOREIRA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0018/2024
APRESENTADO
  • INDICAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SUL - SETOR BELA VISTA.

14/05/2024    RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ
INDICAÇÃO Nº 0019/2024
APRESENTADO
  • QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA AMPLIAR A COBERTURA VACINA GRATUITA DE ANIMAIS DOMÉSTICO POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DAS VACINAS POLIVALENTES V10 E V04.

13/05/2024    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0019/2024
APROVADO
  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 006/2024 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

14/05/2024    EXECUTIVO MUNICIPAL
INDICAÇÃO Nº 0019/2024
APRESENTADO
  • INDICAM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DONA ANITA - BAIRRO DAS FLORES.

14/05/2024    RAIANE SOUZA FELIX, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e WELINGTON FARIA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0020/2024
APRESENTADO
  • IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

13/05/2024    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0020/2024
APRESENTADO
  • IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

13/05/2024    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0021/2024
APRESENTADO
  • SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PORTEL - SETOR BELA VISTA.

14/05/2024    HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0021/2024
APRESENTADO
  • SOLICITAM A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO PERÍMETRO DA RUA CASTANHAL - SETOR RODOVIÁRIO.

14/05/2024    WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ
INDICAÇÃO Nº 0021/2024
APRESENTADO
  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO QUE SEJA OFERTADO AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, DE FORMA GRATUITA, NA MODALIDADE PRESENCIAL OU VIRTUAL, CURSO INTENSIVO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E PRÉ- VESTIBULAR.

13/05/2024    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0022/2024
APRESENTADO
  • SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA XINGUARA - BAIRRO DAS FLORES.

14/05/2024    HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, RAIANE SOUZA FELIX e WELINGTON FARIA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0022/2024
APRESENTADO
  • INDICA AO PREFEITO DE TUCUMÃ, CELSO LOPES CARDOSO QUE REGULAMENTE E EXECUTE A LEI MUNICIPAL Nº 687-A/2022, A FIM DE SUBSTITUIR O BARULHO DA SIRENE NAS ESCOLAS POR SONS MAIS SUAVES EM RESPEITO AOS ALUNOS AUTISTAS.

13/05/2024    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0022/2024
APRESENTADO
  • INDICAM: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS PAPOULAS, ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO ATÉ A AVENIDA GIRASSOL, NO SETOR PALMEIRA I.

14/05/2024    WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0001/2024
APROVADO
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY - INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2024    MAELY MATOS BENEDETTI
PARECER Nº 0002/2024
APROVADO
  • PARECER N°. 002/2024 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY - INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2024    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
PARECER Nº 0006/2024
APROVADO
  • PARECER CONJUNTO N°. 006/2024 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL - CESAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°. 006/2024 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPAIS DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2024    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0006/2024
APROVADO
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°. 006/2024 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAS DA EDUCACÃO BÁSICA DO MICUNIPIO DE TUCUMA E DÁ OUTRAS BOVIDÊNCIAS.

14/05/2024    EXECUTIVO MUNICIPAL
PARECER Nº 0007/2024
REPROVADO
  • PARECER N°. 007/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY - INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/05/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

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