SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2024

Informações da sessão
Data: 17/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª SESSÃO ORDINÁRIA

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ (HOBERLINDO - UNIÃO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

WALDOMIRO CORDEIRO SOARES (MIRIM - MDB)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

RAIANE SOUZA FELIX (RAIANE FELIX - PSDB)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AURINO MOREIRA DOS SANTOS (AURINO DO GLOBO - PP)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

WELINGTON FARIA DA COSTA (CHICÃO CICLONE - PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AGUINALDO DIAS DA SILVA (NÁ - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA FRANCO (CANGAIA - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS (DAVINA GUERREIRA - MDB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GENIVON BORGES DE MORAIS (GENIVON - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILVÃ JOSÉ DE SOUSA (GILVÃ DA CAÇAMBA - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAELY MATOS BENEDETTI (MAELY - PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELA PEREIRA SALAZAR (MARCELA SALAZAR - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO GOUDINHO NETO (GOUDINHO - PSDB)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0003/2024
APROVADO
  • SOLICITA DISPENSA DA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, E QUE SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº. 005,006,007,008,009,010,011,012,013,014,015,016,017, 018,019, 020, 021, 022, 023,024, 025, 026, 027, 028, 029 E 030/2024, ACIMA CITADOS.

17/06/2024   
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0007/2024
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 007/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PESSOAS COM DOENÇAS NEOPLÁSICAS MALIGNAS (CÂNCER), NO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

17/06/2024    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0024/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA PROVIDÊNCIAS PARA PARCERIA COM UNIVERSIDADE E ESCOLAS TÉCNICAS PARA RECEBER ESTAGIÁRIOS, CONFORME PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA ATUAREM COMO SUPERVISORES DE CAMPO INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADO.

17/06/2024    MAELY MATOS BENEDETTI
INDICAÇÃO Nº 0025/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, REPRESENTAÇÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DA PA 279, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E OURILÂNDIA DO NORTE.

17/06/2024    MAELY MATOS BENEDETTI
INDICAÇÃO Nº 0028/2024
APRESENTADO
  • INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TERRA SANTA – SETOR INDUSTRIAL.

17/06/2024    RAIANE SOUZA FELIX, WELINGTON FARIA DA COSTA e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ
INDICAÇÃO Nº 0029/2024
APRESENTADO
  • INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE SARNEI - SETOR INDUSTRIAL.

17/06/2024    RAIANE SOUZA FELIX, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e WELINGTON FARIA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0031/2024
APRESENTADO
  • INDICAM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CELSO MEIRELES - SETOR LAGO.

17/06/2024    WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX
INDICAÇÃO Nº 0031/2024
APRESENTADO
  • ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AOS ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.

17/06/2024    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0031/2024
APRESENTADO
  • SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JADE – SETOR BIQUINHA.

17/06/2024    HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX
INDICAÇÃO Nº 0032/2024
APRESENTADO
  • INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TRABALHO DE PAVIMENTAÇAÕ ASFÁLTICA NA RUA EDIUTRO VIEIRA COSTA - SETOR INDUSTRIAL.

17/06/2024    WELINGTON FARIA DA COSTA, RAIANE SOUZA FELIX e HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ
INDICAÇÃO Nº 0032/2024
APRESENTADO
  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS KIDS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL.

17/06/2024    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0032/2024
APRESENTADO
  • SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANAUS - SETOR BIQUINHA.

17/06/2024    HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DIAS DA SILVA - NÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. ZEQUIAS ANTUNES GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

17/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DIAS DA SILVA - NÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. GLAUCIETE BERNARDES DE SENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

17/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA FRANCO/CANGAIA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. FÁTIMA GONÇALVES PARODO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

17/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA FRANCO – CANGAIA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. VALDIVÂNIA SOUZA MEIRELES, PIONEIRA DESTE MUNICÍPIO.

17/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA FRANCO – CANGAIA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. VALDIVÂNIA SOUZA MEIRELES, PIONEIRA DESTE MUNICÍPIO.

17/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO MOREIRA DOS SANTOS – AURINO DO GLOBO CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. JACKSON SOBRAL CHAVES, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE.

17/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0010/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO MOREIRA DOS SANTOS – AURINO DO GLOBO CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. JOSÉ OSMAR DA ROCHA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS A ESTE MUNICIPIO.

17/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0011/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A PRA. ANTÔNIA MÁRCIA DE SOUSA SANTOS, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE.

17/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0012/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO - TORRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

17/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0013/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVON BORGES DE MORAIS - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. WELITON OLIVEIRA BORGES FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

17/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0014/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVON BORGES DE MORAIS - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. WERLESSANFO FERREIRA CUNHA, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE.

17/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0015/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVÃ JOSÉ DE SOUSA – GILVÃ DA CAÇAMBA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. RAIMUNDO RESPLANDES DE OLIVEIRA, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE.

17/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0016/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVÃ JOSÉ DE SOUSA – GILVÃ DA CAÇAMBA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. WILIANS MACEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

17/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0017/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ – HOBERLINDO DE SÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. DANIEL ALVES ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

18/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0018/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ – HOBERLINDO DE SÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO POLICIAL MILITAR – 3º SGT, SR. NEYLTON BENÍCIO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

18/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0019/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 019/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SGT. VALMIR DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

18/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0020/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 020/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. VALDECIR CHAVES OLIVEIRA NERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

18/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0021/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA PEREIRA SALAZAR - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. DAVI PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL

18/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0022/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 022/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE SOUZA FÉLIX - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. LORENA FÉLIX DO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

18/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0023/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 023/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE SOUZA FÉLIX - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. SALVELINA MORAIS DA SILVA, PIONEIRA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

18/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0024/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 024/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO CORDEIRO SOARES/MIRIM - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A DRA. WILMA LEÔNCIO VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

18/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0025/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 025/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO CORDEIRO SOARES/MIRIM - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. FRANCISCO SCHORR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

18/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0026/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 026/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON FARIA DA COSTA/CHICÃO CICLONE - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SGT. EDINALDO DE SOUZA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

18/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0027/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 027/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON FARIA DA COSTA/CHICÃO CICLONE - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO COMANDANTE DE POLÍCIA, SR. VALDIVINO CARDOSO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

18/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0028/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 028/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO GOUDINHO NETO - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. GILBERTO TEIXEIRA DE RESENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

18/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0029/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 029/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO GOUDINHO NETO - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. JAMIRO GOUDINHO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

18/06/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0030/2024
APROVADO
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 030/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA PEREIRA SALAZAR - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. ANA MARIA TRISTONI CARRARO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

18/06/2024    MESA DIRETORA

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