SOLICITA DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS E INCLUSÃO DA MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

SOLICITA QUE PROVIDENCIE A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

PROPÕE AO EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA) COMO POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

INDICA A AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX PELO FALECIMENTO DO JOVEM GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA "EXTERNANDO MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA."

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 563/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 008/2024 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL/CESAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024 - DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 563/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 009/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO/CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 563/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 010/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 563/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.