MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SOLDADOS: 3º SGT PM RG 38557 FRANCKLIN PEREIRA DE LIMA, CB PM RG 42156 JAYDSON PINTO SALDANHA E SD PM RG 45513 ARLAN MARCOS SOUSA OLIVEIRA, COMPONENTES DO 36º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, OS QUAIS NA DATA DE 12 DE SETEMBRO DO ANO DE 2024, PARTICIPARAM COM BRAVURA E DETERMINAÇÃO NO COMBATE AO INCÊNDIO A UMA RESIDÊNCIA, NA RUA MOGNO Nº 534 – SETOR MONTE CASTELO, CIDADE DE TUCUMÃ/PA.
SOLICITA DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO GLOBAL REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2024, 012/2024, 013/2024 E 014/2024 E MOÇAO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVON E DEMAIS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, PROMOVER CAMPANHA "IPTU PREMIADO" E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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