SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 10/2024

Informações da sessão
Data: 08/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ (HOBERLINDO - UNIÃO)

AUSENTE

1º VICE-PRESIDENTE

WALDOMIRO CORDEIRO SOARES (MIRIM - MDB)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

RAIANE SOUSA FELIX (RAIANE FELIX - PSDB)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AURINO MOREIRA DOS SANTOS (AURINO DO GLOBO - PP)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

WELINGTON FARIA DA COSTA (CHICÃO CICLONE - PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AGUINALDO DIAS DA SILVA (NÁ - MDB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA FRANCO (CANGAIA - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS (DAVINA GUERREIRA - MDB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GENIVON BORGES DE MORAIS (GENIVON - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILVÃ JOSÉ DE SOUSA (GILVÃ DA CAÇAMBA - MDB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MAELY MATOS BENEDETTI (MAELY - PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELA PEREIRA SALAZAR (MARCELA SALAZAR - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO GOUDINHO NETO (GOUDINHO - PSDB)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0053/2024
APRESENTADO
  • ENCAMINHA LEI MUNICIPAL Nº 729 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

08/12/2024    EXECUTIVO MUNICIPAL
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0054/2024
APRESENTADO
  • ENCAMINHA PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2024, 012/2024, 013/2024 E 014/2024, E LEI MUNICIPAL Nº 730 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

08/12/2024    EXECUTIVO MUNICIPAL
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 0001/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SOLDADOS: 3º SGT PM RG 38557 FRANCKLIN PEREIRA DE LIMA, CB PM RG 42156 JAYDSON PINTO SALDANHA E SD PM RG 45513 ARLAN MARCOS SOUSA OLIVEIRA, COMPONENTES DO 36º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, OS QUAIS NA DATA DE 12 DE SETEMBRO DO ANO DE 2024, PARTICIPARAM COM BRAVURA E DETERMINAÇÃO NO COMBATE AO INCÊNDIO A UMA RESIDÊNCIA, NA RUA MOGNO Nº 534 – SETOR MONTE CASTELO, CIDADE DE TUCUMÃ/PA.

08/12/2024    2/3 dos Vereadores da Câmara
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0002/2024
APROVADO
  • SOLICITA DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO GLOBAL REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2024, 012/2024, 013/2024 E 014/2024 E MOÇAO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVON E DEMAIS VEREADORES.

08/12/2024    2/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0011/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, PROMOVER CAMPANHA "IPTU PREMIADO" E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

08/12/2024    EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0012/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2024    EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0013/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - ETI DA REDE MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

08/12/2024    EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0014/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2024    EXECUTIVO MUNICIPAL

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