PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2026 AUTORIA: VEREADOR ERISON CABEÇÃO – DENOMINA A UTILIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NA VICINAL P-32, PAU FERRADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2026 AUTORIA: VEREADOR ERISON CABEÇÃO – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, O DIA DO MONITOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO (COMO UBER E SIMILARES) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO NORMAS CLARAS PARA SEU FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RESPEITO À DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 METROS DOS PONTOS DE TÁXI E MOTOTÁXI JÁ REGULAMENTADOS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO DA VICINAL IRAPURU.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA VICINAL 35.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ALÇA MILANO, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA DO OURO ATÉ O LAGO DAS ROSAS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS, VIAS PÚBLICAS E PATROLAMENTO EM TODO O SETOR LAGO DAS ROSAS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DO SETOR LAGO DAS ROSAS, QUE DÁ ACESSO AO ESTÁDIO MUNICIPAL.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL CASTANHEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DA E.M.E.I.F. PROFESSORA BEATRIZ DE MOURA ARIAS, LOCALIZADA NA RUA MARCOS VINÍCIUS REBONATO, S/N, BAIRRO MARACANÃ.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA P-1.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MURO E A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MARIA ANALHA DO NASCIMENTO SANTOS – POLO P5.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CACAU, LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA CURIÓ, LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E, POSTERIORMENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MANOEL MARIA BARROS COSTA, LOTE 573, QUADRA 65 – SETOR TAPAJÓS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E LIMPEZA NA RUA UNIÃO, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO, BEM COMO A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO SETOR INDUSTRIAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO RESTANTE DA RUA ALTAMIRA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E MEIO-FIO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A OFERTA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES DO TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARABÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ESPÍRITO SANTO E A RUA CEARÁ.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO VISANDO À REVISÃO E AO AUMENTO SALARIAL DAS MONITORAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA 3 – SETOR PARQUE AMAZONAS.

RESOLUÇÃO Nº. 17. 468 /TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM – EMENTA; PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. EXERCÍCIO 2024. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS.

OFICIO REMESSA DE CONTAS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ - EXERCÍCIO 2024