PARECER Nº. 005/2026 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°. 002/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM TELÃO DE LED NA PRAÇA DE EVENTOS OU NA PRAÇA RONAN MAGALHÃES, DURANTE OS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS PARA ACOMODAÇÃO DO PÚBLICO QUE ACOMPANHARÁ AS PARTIDAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU TREVO DE ACESSO NA ENTRADA DA CIDADE, NO INÍCIO DA AVENIDA BRASIL, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA, MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO LOTEAMENTO BURITI.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA II.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, RECONSTRUÇÃO DE BUEIROS E ENCASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL 24.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO DA RUA LARANJEIRA, NO TRECHO QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA SALINÓPOLIS, LOCALIZADA NO SETOR ÁGUA AZUL.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ROSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS FLORES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA AMAZONAS, NO TRECHO QUE LIGA À RUA SAFIRA, DANDO ACESSO À ESCOLA GERALDO ÂNGELO PEREIRA E À CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.