INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO PAXIBAL, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TUCUMÃ E SÃO FÉLIX DO XINGU, NA VICINAL P-14.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM FRENTE AO LAVA JATO BATATA, NO LOCAL INDICADO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E ACESSO À POPULAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO FINAL DA RUA DAS CAMÉLIAS, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA 1.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO, NO SETOR VALE DAS ROSAS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA EDEVALDO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA VICINAL P-9.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DA RUA DO BRITADOR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SAFIRA, NO SETOR BIQUINHA, E O RESIDENCIAL CARAJÁS, COM A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE RESÍDUOS E ROÇAGEM NA RUA REDENÇÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CEARÁ E A AVENIDA BALATA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA E MOBILIDADE DOS MORADORES E DEMAIS PESSOAS QUE UTILIZAM A VIA.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, VOLTADO PRIORITARIAMENTE ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE NÃO POSSUEM TERRENO OU MORADIA PRÓPRIA.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI, INCLUINDO, CONFORME A NECESSIDADE, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, REFLETORES, FIAÇÃO E DEMAIS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DO ESPAÇO ESPORTIVO.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ERISON BERNADO DA MOTA – INSTITUI O PROJETO PLANTANDO HISTÓRIAS, QUE CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, AO SE APOSENTAR, O DIREITO DE PLANTAR UMA ÁRVORE COMO FORMA DE HOMENAGEM E CONTRIBUIÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 014/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ERISON BERNADO DA MOTA – INSTITUI O PROJETO PLANTANDO HISTÓRIAS, QUE CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, AO SE APOSENTAR, O DIREITO DE PLANTAR UMA ÁRVORE COMO FORMA DE HOMENAGEM E CONTRIBUIÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.