ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 01/2013 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTAO DOS BENS DO MUNICIPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA

ALTERA O ARTIGO 7º E OS PARAGRAFOS 2° E 3° DO ARTIGO 8º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

FIXA OS VALORES DE DIARIAS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O § 1º DO ART. 101 DA RESOLUÇÃO Nº. 011/96, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÇA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 183 E SUPRIME O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI E CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - UCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -PA. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E RECLASSIFICA CÓDIGOS DO QUADRO FUNCIOANL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTRADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE TUCUMA, ESTADO DO PARÁ PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA O NUMERO DE VEREADORES PARA AS DE JANEIRO DE 2013 A QUAL SERA COMPOSTA POR 13 (TREZE) VEREADORES

DISPOE SOBRE AS OPÇOES PREVISTAS NO ART. 63 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 DE 04/05/2000

INSTITUI AS SESSÕES ITINERANTES DA CAMARA MUNICIPAL NO CAPUT DOS ARTIGOS 101 E 106 DO REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTANDO A ESTE ULTIMO OS §§ 1° A 7° E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVENIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRESTIMSO, FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO EOU ARRENDAMENTOS MERCANTIS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO PELA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR; CRIA A COMISSAO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DETERMINA A FORMA DE TRAJES DOS SENHORES VEREADORES NO RECINTO DA CAMARA MUNICIPAL DURANTE AS SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS