Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Filtro pelo tipo: 58

Lista de leis

Foram encontradas 44 registros

Atualizado em: 07/04/2026 10:24:41

NO MÊS DE SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS.

NO MÊS DE AGOSTO DO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS.

NO MÊS DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS.

NO MÊS DE JUNHO DO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS.

NO MÊS DE MAIO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS.

NO MÊS DE ABRIL EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS.

NO MÊS DE MARÇO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS.

NO MÊS DE FEVEREIRO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS.

NO MÊS DE JANEIRO EXERCÍCIO DE 2023, DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, NÃO POSSUIU OU REALIZOU QUAISQUER CELEBRAÇÕES DE CONVÊNIOS.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NÃO CELEBROU NENHUM CONVENIO NO ANO DE 2022.

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NÃO REALIZOU NUNHUM COVÊNIO COM OUTRAS ENTIDADES NO ANO DE 2021.

DECLARAMOS PARA DEVIDOS FINS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NÃO CELEBROU NENHUM CÔNVENIO COM OUTRAS ENTIDADES NO ANO 2020.

NÃO CELEBROU NENHUM CONVÊNIO, NENHUM TERMO DE COOPERAÇÃO E NENHUM OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE NO ANO DE 2019.

DECLARAÇÃO QUE NÃO HA CONVENIO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E NENHUM OUTRO ORGÃO NO ANO DE 2018.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON