INEXIGIBILIDADE: 002/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 23/03/2026

Data do extrato: 23/03/2026

Data da divulgação do extrato: 27/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 23/03/2026

Valor estimado: R$ 14.400,00


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO DE DADOS, CONTROLE, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SITE, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO E ATRICON – RADAR NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA.

Data da ratificação:

23/03/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
23/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA
01/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
01/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO OFICIAL
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO RONALDO ROQUE TREMARIN
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Tucumã GERENCIADOR
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

01/04/2026 - 12:00

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO

23/03/2026 - 14:27

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE  1MB  pdf 

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA  738KB  pdf 

PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS  1MB  pdf 

COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO  779KB  pdf 

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR  799KB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA  978KB  pdf 

PESQUISA DE PREÇOS  1MB  pdf 

JUSTIFICATIVA DO PREÇO  1MB  pdf 

PROPOSTA DO PARTICIPANTE  591KB  pdf 

REQUISITOS DE HABILITAÇÃO  8MB  pdf 

RAZÃO DA ESCOLHA  712KB  pdf 

PARECER JURÍDICO  3MB  pdf 

PARECER DO CONTROLE INTERNO  3MB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
27/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 004/2026 2026 J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS 14.400,00 27/03/2026
27/03/2027
VIGENTE

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