Informações da matéria
Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CESAS
Data: 26/04/2021
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Ementa

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL/CESAS - AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
26/04/2021 09:00:00 9ª SESSÃO ORDINÁRIA mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO  APROVADO 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Cm Câmara Municipal

Câmara

Tucuma

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

26/04/2021

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2021

INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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