Resumo
RECONHECE NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº. 10.826 DE 2003.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/04/2022 | 7ª. ORDINÁRIA mais | APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS | APRESENTADO | ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES |
| Nome | Cargo | Partido | Autoria | Ações |
|---|---|---|---|---|
MAELY - PSDB |
VEREADOR(A) |
PSC |
Autor |
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CHIQUINHO DA AGROFORTE-PSDB |
VEREADOR(A) |
PSDB |
Autor |
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CHIQUINHO DA AGROFORTE-PSDB |
VEREADOR(A) |
PSDB |
Autor |
|
CHIQUINHO DA AGROFORTE-PSDB |
VEREADOR(A) |
PSDB |
Autor |
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CHIQUINHO DA AGROFORTE-PSDB |
VEREADOR(A) |
PSDB |
Autor |
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CHICÃO CICLONE - PSDB |
PRESIDENTE |
MDB |
Autor |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
EXECUTIVO MUNICIPAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
PREFEITO |
EXECUTIVO MUNICIPAL |
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