RECONHECE NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº. 10.826 DE 2003.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NOMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MÉDICI LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL.

SOLIICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARCERIA COM UNIVERSIDADES E ESCOLAS TÉCNICAS , PARA RECEBER ESTAGIARIOS QUE ATUAREM COMO SUPERVISORES DE CAMPO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NO CAMPO NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 008/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÃNSITO NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E ENCINO FUNDAMENTAL DO NOSSO MUNICIPIO.

INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE DUELA NO GROTÃO DA VICINAL ZÉ MINEIRO.

SOLICITA KIT DE TRABALHO E UNIFORMES PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO.

INDICA O TRABALHO DE IMPLATAÇÃO DE 04 JOGOS DE BUEIROS NA VICINAL 13.

INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO PETROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO SETOR BIQUINHA QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADA COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.

INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS MANOEL GARRINCHA E VALDIR GALON AMBAS LOCALIZADAS NO SETOR MARACANÃ.

INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL P-4, BEM COMO REPAROS EM PONTES E IMPLATAÇÃO DE BUEIROS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO.

INDICA O TRABALHO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DO MANILHAMENTO QUEBRADO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL .

SOLICITA TRANSPORTES GRATUITO PARA OS ALUNOS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTUDAM NA ESCOLA PRIMEIRO MUNDO QUE PRECISAM DESLOCAR DIARIAMNETE ATÉ O MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE.

SOLIICTA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI 11.738/2008, EM ESPECIAL O ARTIGO 2º., INCISO 4, QUE TRATA DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA TRABALHO EXTRACLASSE (HORA-ATIVIDADE)

INDICO O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO SETOR MARACANÃ.

INDICA O TRABALHO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, PATROLAMENTO E ENCASLHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO SETOR BOA ESPERANÇA.

REFORMA E CONSTRUÇÃO GERAL DA EMEIF ADEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS (POLO PAU FERRADO).

ENCAMINHA LEI Nº. 676/2022 SANCIONADA.

PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2022.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS USUARIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E EM SITIO ELETRÔNICO, NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - CMPCD, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA -FMPCD DO MUNICIPIO DE TUCCUMA -PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2022.

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇOES AOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E EM SÍTIO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.