Resumo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ. EXERCÍCIO DE 2010, DEFESA TEMPESTIVA, EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS, INCIDÊNCIA DE PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DE MULTAS, ARTIGOS 78-A, II DA LEI COMPLEMENTAR 109/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 156/2022.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/10/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 21/10/2024 | 29ª SESSÃO ORDINÁRIA. mais | APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS | APRESENTADO | ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
PLENÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ |
PLENÁRIO |
CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMA |
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