SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2024

Informações da sessão
Data: 21/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
29ª SESSÃO ORDINÁRIA.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ (HOBERLINDO - UNIÃO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

WALDOMIRO CORDEIRO SOARES (MIRIM - MDB)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

RAIANE SOUSA FELIX (RAIANE FELIX - PSDB)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AURINO MOREIRA DOS SANTOS (AURINO DO GLOBO - PP)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

WELINGTON FARIA DA COSTA (CHICÃO CICLONE - PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AGUINALDO DIAS DA SILVA (NÁ - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA FRANCO (CANGAIA - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS (DAVINA GUERREIRA - MDB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GENIVON BORGES DE MORAIS (GENIVON - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILVÃ JOSÉ DE SOUSA (GILVÃ DA CAÇAMBA - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAELY MATOS BENEDETTI (MAELY - PSDB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCELA PEREIRA SALAZAR (MARCELA SALAZAR - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO GOUDINHO NETO (GOUDINHO - PSDB)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
  • SOLICITA INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • SOLICITA INCLUSÃO DA MOÇÃO Nº 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HOBERLINDO DE SÁ, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 232/2002, DE 22 DE MARÇO DE 2002.

Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 009/2024 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Situação: Apresentado

Autor: Executivo Municipal

  • INDICA QUE SEJA INTENSIFICADO A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA" NO COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, COM REALIZAÇÃO DE MULTIRÕES COM EXAMES DE MAMOGRAFIA E OUTRAS MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

Situação: Apresentado

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

  • INDICA O TRABALHO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA VICINAL 51.

Situação: Apresentado

Autor: Hoberlindo Pereira de Sá

  • SUGERE AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA O FORTALECIMENTO NA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NAS UBS'S, HOSPITAL MUNICIPAL E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Situação: Apresentado

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

  • INDICA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA PEDRA RACHADA, NA VICINAL P-9.

Situação: Apresentado

Autor: Hoberlindo Pereira de Sá

  • REMESSA DE CONTAS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ - EXERCÍCIO 2010.

Situação: Apresentado

Autor: Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Pará

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ. EXERCÍCIO DE 2010, DEFESA TEMPESTIVA, EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS, INCIDÊNCIA DE PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DE MULTAS, ARTIGOS 78-A, II DA LEI COMPLEMENTAR 109/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 156/2022.

Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes

Autor: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VER. HOBERLINDO DE SÁ, AO SR. OZIEL MENDES MORAES, POR MEIO DA ATUAÇÃO NA EMPRESA MORAES AMORIN COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - MORAES FERRO E AÇO.

Situação: Aprovado

Autor: Hoberlindo Pereira de Sá

  • PARECER CONJUNTO Nº 008/2024 CESAS E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 009/2024.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Executivo Municipal

  • PARECER Nº 009/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, A MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Nº 004/2024.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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