SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2024

Informações da sessão
Data: 21/10/2024
Status: ABERTA

Descrição
29ª SESSÃO ORDINÁRIA.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ (HOBERLINDO - UNIÃO)

1º VICE-PRESIDENTE

WALDOMIRO CORDEIRO SOARES (MIRIM - MDB)

1º SECRETÁRIO(A)

RAIANE SOUZA FELIX (RAIANE FELIX - PSDB)

2º SECRETÁRIO

AURINO MOREIRA DOS SANTOS (AURINO DO GLOBO - PP)

2º VICE-PRESIDENTE

WELINGTON FARIA DA COSTA (CHICÃO CICLONE - PSDB)

VEREADOR(A)

AGUINALDO DIAS DA SILVA (NÁ - MDB)

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA FRANCO (CANGAIA - PSB)

VEREADOR(A)

DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS (DAVINA GUERREIRA - MDB)

VEREADOR(A)

GENIVON BORGES DE MORAIS (GENIVON - PSB)

VEREADOR(A)

GILVÃ JOSÉ DE SOUSA (GILVÃ DA CAÇAMBA - MDB)

VEREADOR(A)

MAELY MATOS BENEDETTI (MAELY - PSDB)

VEREADOR(A)

MARCELA PEREIRA SALAZAR (MARCELA SALAZAR - PSB)

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO GOUDINHO NETO (GOUDINHO - PSDB)

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0009/2024
APROVADO
  • SOLICITA INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

21/10/2024    2/3 dos Vereadores da Câmara
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0010/2024
APROVADO
  • SOLICITA INCLUSÃO DA MOÇÃO Nº 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HOBERLINDO DE SÁ, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

21/10/2024    2/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0010/2024
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 232/2002, DE 22 DE MARÇO DE 2002.

21/10/2024    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0045/2024
APRESENTADO
  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 009/2024 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

21/10/2024    EXECUTIVO MUNICIPAL
INDICAÇÃO Nº 0049/2024
APRESENTADO
  • INDICA QUE SEJA INTENSIFICADO A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA" NO COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, COM REALIZAÇÃO DE MULTIRÕES COM EXAMES DE MAMOGRAFIA E OUTRAS MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

21/10/2024    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0050/2024
APRESENTADO
  • INDICA O TRABALHO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA VICINAL 51.

21/10/2024    HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ
INDICAÇÃO Nº 0050/2024
APRESENTADO
  • SUGERE AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA O FORTALECIMENTO NA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NAS UBS'S, HOSPITAL MUNICIPAL E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

21/10/2024    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0051/2024
APRESENTADO
  • INDICA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA PEDRA RACHADA, NA VICINAL P-9.

21/10/2024    HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0666/2024
APRESENTADO
  • REMESSA DE CONTAS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ - EXERCÍCIO 2010.

21/10/2024    TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ
RESOLUÇÃO - TCM Nº 16794/2024
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUCUMÃ. EXERCÍCIO DE 2010, DEFESA TEMPESTIVA, EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS, INCIDÊNCIA DE PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DE MULTAS, ARTIGOS 78-A, II DA LEI COMPLEMENTAR 109/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 156/2022.

21/10/2024    TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 0004/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VER. HOBERLINDO DE SÁ, AO SR. OZIEL MENDES MORAES, POR MEIO DA ATUAÇÃO NA EMPRESA MORAES AMORIN COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - MORAES FERRO E AÇO.

21/10/2024    HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ
PARECER Nº 0008/2024
APROVADO
  • PARECER CONJUNTO Nº 008/2024 CESAS E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 009/2024.

21/10/2024    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0009/2024
APROVADO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2024    EXECUTIVO MUNICIPAL
PARECER Nº 0009/2024
APROVADO
  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, A MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Nº 004/2024.

21/10/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

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