PARECER Nº. 003/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2025 - -"INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA".
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 17/11/2025 13:05:31 | CADASTRADO | AGENTE: IRANEIDE RODRIGUES JOCOSKI AMARAL | CADASTRADO | |
| 17/11/2025 13:05:50 | APRESENTADO | PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA mais RELATOR: IRANEIDE RODRIGUES JOCOSKI AMARALCOMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | APROVADO |
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