SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2025

Informações da sessão
Data: 17/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

WELINGTON FARIA DA COSTA (CHICÃO CICLONE - PSDB)

AUSENTE

1º VICE-PRESIDENTE

MAELY MATOS BENEDETTI (MAELY - PSDB)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JERRY ADRIANO ARAUJO DOS SANTOS (JERRY ADRIANO - PL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ (ZÉ DO SÍGNUS - PSB)

AUSENTE

2º VICE-PRESIDENTE

ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO (ADRIANO FILHO DO GORDO - PSB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ADELAR PELEGRINI JUNIOR (ADELAR JUNIOR - MDB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BRUNO DA SILVA COSTA (BRUNO COSTA MIL GRAU - UNIÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ERISON BERNARDO DA MOTA (ERISON CABEÇÃO - MDB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GENIVON BORGES DE MORAIS (GENIVON - PSB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ (HOBERLINDO - UNIÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LAUDI JOSE WITECK (LAUDI - UNIÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAIANE SOUSA FELIX (RAIANE FELIX - PSDB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ULISSES PEREIRA DOS SANTOS (JULIANO CAMARGO - MDB)

AUSENTE

  • REQUERIMENTO Nº. 006/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX E OUTROS - SOLICITAM INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 015/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Situação: Aprovado

  • INDICAM AO PODER EXECUTIVO A TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TAYNARA LORRANY – NOVO MUNDO.

Situação: Apresentado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA MARTOZAEL VITEC – LAGO DAS ROSAS .

Situação: Apresentado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Celso Lopes Cardoso

  • INDICAM AO PODER EXECUTIVO A TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JASMIM DO CERRADO, DE ENCONTRO COM A CEARA, PARTE QUE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADA COM A PAVIMENTAÇÃO.

Situação: Apresentado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA BRASIL ENTRE A AVENIDA GIRASSOL E RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS.

Situação: Apresentado

Autor: Laudi Jose Witeck

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, COLETA REGULAR DE LIXO NA AGROVILA DO CUCA, PELO AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE LIMPEZA, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

Situação: Apresentado

Autor: Laudi Jose Witeck

  • INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA POMAR – INDUSTRIAL

Situação: Apresentado

Autor: Welington Faria da Costa e Bruno da Silva Costa

  • INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O ENCASCALHAMENTO DA VICINAQL 13, INCLUINDO REFORMA DE BUEIRO.

Situação: Apresentado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE O MESMO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA GIRASSOL, AVENIDA DOS ESTADO, AVENIDA DO OURO, AVENIDA BELÉM.

Situação: Apresentado

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

  • INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL RUA JACUNDÁ, LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA, INICIANDO AO LADO DO ADRIANO AR-CONDICIONADO, NO SENTIDO DO BAIRRO PALMEIRA I.

Situação: Apresentado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, OS TRABALHOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA REDENÇÃO – BAIRRO DAS FLORES.

Situação: Apresentado

Autor: Maely Matos Benedetti

  • INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, EM TODAS AS RUAS E AVENIDA DO SETOR BIQUINHA.

Situação: Apresentado

Autor: Welington Faria da Costa e Raiane Sousa Felix

  • INDICAM AO PODER EXECUTIVO, LIMPEZA DE PEQUENOS IGARAPÉS E CANAIS DE ÁGUA NO SETOR MONTE CASTELO.

Situação: Apresentado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE DER CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA BENEVIDES, NO SETOR TAPAJÓS.

Situação: Apresentado

Autor: Hoberlindo Pereira de Sá, Raiane Sousa Felix e Adelar Pelegrini Junior

  • INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE TAPA BURACO, E COBERTURA URGENTE DE FERRO EXPOSTO NO ASFALTO NA RUA AFUÁ, ESQUINA COM A AVENIDA DOS ESTADOS.

Situação: Apresentado

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, OS TRABALHOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA XINGUARA – BAIRRO DAS FLORES.

Situação: Apresentado

Autor: Maely Matos Benedetti

  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JERRY ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS – "DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jerry Adriano Araujo dos Santos

  • PARECER CONJUNTO Nº. 002/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 015/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ERISON BERNARDO DA MOTA -"INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA".

Situação: Aprovado

Autor: Erison Bernardo da Mota

  • PARECER Nº. 003/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2025 - -"INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA".

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • PARECER Nº. 004/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2025 "DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • PARECER Nº. 004/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2025 - "DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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