PARECER Nº 004/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2026 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 298.900,34 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 30/03/2026 14:07:00 | CADASTRADO | AGENTE: IRANEIDE RODRIGUES JOCOSKI AMARAL | CADASTRADO | |
| 30/03/2026 14:07:13 | APRESENTADO | PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA mais RELATOR: IRANEIDE RODRIGUES JOCOSKI AMARALCOMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | APROVADO |
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