INSTITUI O PROJETO PLANTANDO HISTÓRIAS, QUE CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, AO SE APOSENTAR, O DIREITO DE PLANTAR UMA ÁRVORE COMO FORMA DE HOMENAGEM E CONTRIBUIÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO COSTA MIL GRAU, ADRIANO FILHO DO GORDO, ERISON CABEÇÃO, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITO A DRENAGEM E PATROLAMENTO DA RUA CEDRORANA, LOCALIZADA DE ENCONTRO COM SETOR MONTE CASTELO, COM BAIRRO DAS FLORES.

INDICAÇÃO Nº 006/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES BRUNO COSTA MIL GRAU, ADRIANO FILHO DO GORDO, ERISON CABEÇÃO, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA CASTANHEIRA, APÓS O CRUZAMENTO COM AVENIDA MINAS GERAES, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO.

INDICAÇÃO Nº 006/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES JERRY ADRIANO, ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO COSTA MIL GRAU, GENIVON E ZÉ DO SIGNUS– INDICAM AO PODER EXECUTIVO VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES NO MUNICIPIO, COM OBJETIVO DE REALIZAR CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS, ATENDIMENTO VETERINÁRIO BÁSICO, RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADO E AÇÃO DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS, ENTRE ANIMAIS E SERES HUMANOS.

Nº 007/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES; JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ, ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO, BRUNO DA SILVA COSTA, ERISON BERNARDO DA MOTA, GENIVON BORGES DE MORAIS E JERRY ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS. – INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A RECONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (CRECHE), NO SETOR NOVO MUNDO, MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

Nº 008/2026 DE AUTORIA DOS VEREADORES; JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ, ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO, BRUNO DA SILVA COSTA, ERISON BERNARDO DA MOTA, GENIVON BORGES DE MORAIS E JERRY ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS. – INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CAJUEIRO SETOR MORUMBI, NA CIDADE DE TUCUMÃ/PA.

INDICAÇÃO Nº 009/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES CHICÃO CICLONE, ZÉ DO SIGNUS E GENIVON – INDICAM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO PALMEIRA I.

INDICAÇÃO Nº 009/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERISON CABEÇÃO, ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO COSTA MIL GRAU, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DA VICINAL P-2, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 009/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES HOBERLINDO DE SÁ, ADELAR JÚNIOR, ADRIANO FILHO DO GORDO, CHICÃO CICLONE, RAIANE FELIX, MAELY E JULIANO CAMARGO – INDICAM AO PODER PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO E REPARO EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO POSTO FAMA.

INDICAÇÃO Nº 009/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY – INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TUCUMÃ A OURILÂNDIA DO NORTE.

INDICAÇÃO Nº 010/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES CHICÃO CICLONE, ADELAR JUNIOR E JERRY ADRIANO – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E DRENAGEM EM TODOS OS CÓRREGOS QUE PASSA DENTRO DA CIDADE. EM ESPECÍFICO TAPAJÓS.

INDICAÇÃO Nº 010/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES ERISON CABEÇÃO, ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO COSTA MIL GRAU, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA MARABÁ, LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CEARÁ E A AVENIDA OTÁVIO BARRETOS.

INDICAÇÃO Nº 010/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES HOBERLINDO DE SÁ, ADELAR JÚNIOR, ADRIANO FILHO DO GORDO, CHICÃO CICLONE, RAIANE FELIX, MAELY E JULIANO CAMARGO – INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE REPOSIÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS, LOCALIZADOS NA AVENIDA DO OURO NA TRAVESSIA COM AVENIDA BRASIL E AVENIDA DO OURO NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO MANU GÁS.

PARECER Nº 001/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO/CFO. AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2026 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 298.900,34 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2026 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 298.900,34 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº. 001/2026 - PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº. 001/2026B - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 001/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. , AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADORA MAELY - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADORA MAELY - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER Nº 002/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO/CFO, AO PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº. 001/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDI JOSÉ WITECK - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO SEMEANDO JUNTAS MUNICÍPIO DE TUCUMÃ VICINAL 40 - ASJ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 004/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2026 - PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 298.900,34 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

PARECER Nº 005/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA Nº. 001/2026 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 006/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026 AUTORIA: VEREADORA MAELY - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 007 /2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, VEREADOR LAUDI JOSÉ WITECK - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO SEMEANDO JUNTAS MUNICÍPIO DE TUCUMÃ VICINAL 40 - ASJ. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.