SOLICITAM DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, SR. CELSO LOPES CARDOSO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008 E PORTARIA Nº. 17/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRASIL, DO PONTO DE ENCONTRO COM A AVENIDA BALATA ATÉ O RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR VALE DAS ROSAS.

SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DA ZONA RURAL.

SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 1 E 2, LOCALIZADAS NO SETOR PARQUE AMAZONAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS, AVENIDAS E VICINAIS DO MUNICÍPIO.

SOLICITAM DO PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), NO SETOR MARACANÃ.

REQUER A CONVOCAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA NO DIA 28/03/2023 AS 17H, NESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

REQUER DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A DEMORA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE VESÍCULA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA, NO DIA 28/03/2023, ÀS 17H, NESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES Á SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO APOIO E PARCERIA DA MINERADORA ERO BRASIL DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ NA ATUAL GESTÃO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. VALOR QUE A EMPRESA REPASSOU A PREFEITURA, RELAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO, RELAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE RECEBERAM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DA MINERADORES, BEM COMO AQUELAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM O REFERIDO BENEFÍCIO.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PUÉRPERA E SOBRE O ENFRETAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES A PARTIR DE CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA (SINE) PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E TERCEIRIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COM AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO PRIVADO QUE ATUEM NO MUNICÍPIO, COMO ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 443/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011 – DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, DESMEMBRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO NA AVENIDA DO OURO ESQUINA COM A RUA AFUÁ E IMPLANTAÇÃO DE MANILHAMENTO DA RUA AFUÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DO MUNICÍPIO.

MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 19/2022 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

ENCAMINHA A LEI Nº. 690/2022.

ENCAMINHA A LEI Nº. 139/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE PÉBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÕES DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO VINCULADOS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 019/2022.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA CRIANÇA COM OBJETIVO DE DESAFOGAR O ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE EOFERECER UM ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE E OFERECER UM ATENDIMENTO DE ALTA QUALIDADE AS CRIANÇAS.

SOLICITA FORNECIMENTO NA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA OS ESTUDANTES PORTARES DE NECESSIDADES NUTRICIONISTAS - OBESOS, HIPERTENSOS, CELIACOS, INTOLERANTES LACTOSE, ALERGIA A GLUTEN DIABETICOS E OUTROS.

INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA RUA MATO GROSSO NO SETOR PALMEIRA I.

INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA N ARUA DOS DIAMANTES LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHO.

INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA HERCILIO GONÇALVES LOCALIZADA NO SETRO MARACANÃ.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE PODA, CORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORE NA ZONA URBANA E RESPECTIVOS LAUDOS, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

INDICA O TRABALHO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PIQUIÁ, RUA BACURI, RUA GUARANÁ E RUA CAJUEIRO LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI.