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Lista de matérias

Foram encontradas 2981 registros
  • INDICA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO NA RUA SUCUPIRA LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO.

Autor: Maely Matos Benedetti

Situação: APRESENTADO

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES

  • SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CELSO LOPES CARDOSO, SOBRE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM ESTRADAS VICINAIS NO ANO DE 2021, REFERENTE AO CONTRATO 2021017501.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APROVADO

  • MENSAGEM DE VETO DO PODER EXECUTIVO - AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 004 /2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APROVADO

  • REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS REFERENTES AO ATENDIMENTO PRESTADOS AOS BENEFICIARIOS, NO DEPARTAMENTO DO CADÚNICO.

Autor: Maely Matos Benedetti

Situação: APROVADO

  • MANTÉM O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 004/2022 - DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf

Situação: APROVADO

  • INDICA O TRABALHO DE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SANTARÉM LOCALIZADA NO SETOR BAIIRO DAS FLORES.

Autor: Genivon Borges de Morais

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTAXI AO LADO DO BRADESCO.

Autor: Genivon Borges de Morais

Situação: APRESENTADO

  • PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIARIOS ENISSEX NOS ESTABELICIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICOS E PRIVADOS, REPATIÇÕES PUBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, FEIRAS COMUNITÁRIAS, SHOPPINGS E EM EVENTOS E SHOWS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ - PA.

Autor: Genivon Borges de Morais

Situação: APROVADO

  • INDICA O TRABALHO DE REFORMA GERAL DAS DUAS PRAÇAS DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS, BEM COMO A COBERTURA DAS DUAS QUADRAS DE ESPORTES NO REFERIDO SETOR.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • INDICA A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ DE MOURA ARIAS LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ.

Autor: Aurino Moreira dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O TRABALHO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BRASILIA, AVENIDA PIAUÍ, AVENIDA AMAZONAS, RUA LONDRINA, RUA BRILHANTE E RUA MARAVILHA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E PATROLAMENTO EM TODAS AS RUAS DO SETOR INDUSTRIAL.

Autor: Aurino Moreira dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA O RETORNO DAS ATIVIDADES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

Autor: Welington Faria da Costa

Situação: APRESENTADO

  • APOIO E INCENTIVO À CULTURA PARA OS JOVENS DO MUNICIPIO.

Autor: Welington Faria da Costa

Situação: APRESENTADO

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES MAELY, CHIQUUINHO DA AGROFORTE E CHICÃO CICLONE.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Cljrf

Situação: APROVADO

  • PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NÁ.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

Situação: APROVADO

  • SOLICITA IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS.

Autor: Marcela Pereira Salazar

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O TRABALHO DE ABERTURA DE UMA ROTATÓRIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS ESTADOS EM FRENTE A GARAGEM DO CAMINO SUPERMERCADO.

Autor: Waldomiro Cordeiro Soares

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE MUSICAS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

Autor: Maely Matos Benedetti

Situação: APRESENTADO

  • REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVENIO Nº. 049/2021 DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES SETRAN, QUE VISA RECUPERAÇÃO DAS DUAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO, SENDO ELAS A VICINAL P-2, E VICINAL TANUS(BRITADOR).

Autor: Aguinaldo Dias da Silva

Situação: APROVADO

  • SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR.

Autor: Maely Matos Benedetti

Situação: APROVADO

  • RECONHECE NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, O DIA 9 DE JULHO COMO DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇAO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº. 10.826 DE 2003.

Autor: Maely Matos Benedetti, Francisco Ribeiro Barreto e Welington Faria da Costa

Situação: APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS MAQUINARIOS PERTECENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRURA, MEIO AMBIENTE E AGRUCULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Aguinaldo Dias da Silva

Situação: APROVADO

  • ENCAMINHA VETO PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: APRESENTADO

  • CONTRATAÇÃO DE MONITORES NO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RAMAL DO PRETO LOCALIZADO NA PROXIMIDADE DA VICINAL P-4.

Autor: Aurino Moreira dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • REFORMA GERAL DAS CRECHES EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO, EMEI CANTINHO DA PAZ E EMEF ALFREDO BALKO, NA ZONA ERBANA DE TUCUMÃ.

Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • INDICA O TRABALHO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS DO SETOR OURO VERDE.

Autor: Aurino Moreira dos Santos

Situação: APRESENTADO

  • SOLICITA ITINERANTE DE LIMPEZA ERBANA NAS RUAS E AVENIDAS PERTECENTES AO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

Autor: Welington Faria da Costa

Situação: APRESENTADO

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