ENCAMINHA LEI MUNICIPAL Nº 724/2024.

ENCAMINHA LEI MUNICIPAL Nº 723/2024.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 007/2024.

ENCAMINHANDO O VETO Á EMENDA MODIFICATIVA 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024

SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES.

VETO Á EMENDA MODIFICATIVA 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024 - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO 2028.

SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 563/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA VIABILIZAR JUNTO A EMPRESA BRK A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MAIS POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER OS SETORES: PALMEIRA I E II, INDUSTRIAL, VILA DA PAZ, AEROPORTO, MONTE CASTELO, JK, E AS RUAS FINAIS DO SETOR MARACANÃ. E CONSTRUÇÃO NO SETOR LAGO DAS ROSAS DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA.

SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRA - SETOR BIQUINHA.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVA OLINDA - SETOR INDUSTRIAL.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE REALIZAR CONSULTAS OFTALMOLÓGICO BÁSICA AOS ALUNOS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO DETECTAR PROBLEMAS VISUAIS COMO A MIOPIA E INDÍCIOS DE OUTRAS PATOLOGIAS MAIS GRAVES, BEM COMO A TOXOPLASMOSE E NEOPLASIAS, OBJETIVANDO MELHORAR O APRENDIZADO E PREVENIR PROBLEMAS FUTUROS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BAMBU, LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA.

INDICAM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA SETOR INDUSTRIAL.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UNIÃO - SETOR MONTE CASTELO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACA – SETOR MONTE CASTELO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO TRABALHO DE LEVANTAMENTO DOS ACESSOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICANDO OS REQUISITOS DA LEI 10.098 DE 12/12/2000, EM SEU CAPÍTULO IV – DA ACESSIBILIDADE NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU DE USO COLETIVO, PARA A ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL GARRINCHA - SETOR MARACANÃ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GONTIJO MISSISSIPE - SETOR MARACANÃ.

PARECER Nº. 009/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CRISTALINA – SETOR BIQUINHA.

SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES.

MOÇÃO DE PESAR Nº. 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HOBERLINDO DE SÁ AO FALECIMENTO DO SR. NASSON COSTA DE FREITAS.

SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES.

PROJETO DE LEI Nº. 002/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA.

MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DO EX VEREADOR E PIONEIRO DESTE MUNICIPIO SR. RAIMUNDO TAVRES DE OLIVEIRA.

SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº. 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MIRIM, DE RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA SRA. CÁSSIA MARA ALEXANDRINO SILVA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2024 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.