PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2024 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº. 001/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/204 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR HOBERLINDO DE SÁ Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº. 001/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES; HOBERLINDO DE SÁ, CHICÃO CICLONE E RAIANE FÉLIX AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº. 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA GUERREIRA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2024 – QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 030/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA PEREIRA SALAZAR - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. ANA MARIA TRISTONI CARRARO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 029/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO GOUDINHO NETO - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. JAMIRO GOUDINHO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 028/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO GOUDINHO NETO - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. GILBERTO TEIXEIRA DE RESENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 027/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON FARIA DA COSTA/CHICÃO CICLONE - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO COMANDANTE DE POLÍCIA, SR. VALDIVINO CARDOSO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 026/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON FARIA DA COSTA/CHICÃO CICLONE - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SGT. EDINALDO DE SOUZA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 025/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO CORDEIRO SOARES/MIRIM - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. FRANCISCO SCHORR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 024/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO CORDEIRO SOARES/MIRIM - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A DRA. WILMA LEÔNCIO VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 023/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE SOUZA FÉLIX - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. SALVELINA MORAIS DA SILVA, PIONEIRA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 022/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE SOUZA FÉLIX - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. LORENA FÉLIX DO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA PEREIRA SALAZAR - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. DAVI PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 020/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. VALDECIR CHAVES OLIVEIRA NERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 019/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SGT. VALMIR DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ – HOBERLINDO DE SÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO POLICIAL MILITAR – 3º SGT, SR. NEYLTON BENÍCIO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ – HOBERLINDO DE SÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. DANIEL ALVES ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANAUS - SETOR BIQUINHA.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TRABALHO DE PAVIMENTAÇAÕ ASFÁLTICA NA RUA EDIUTRO VIEIRA COSTA - SETOR INDUSTRIAL.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS KIDS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL.

INDICAM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CELSO MEIRELES - SETOR LAGO.

ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AOS ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.

SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JADE – SETOR BIQUINHA.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE SARNEI - SETOR INDUSTRIAL.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TERRA SANTA – SETOR INDUSTRIAL.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, REPRESENTAÇÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DA PA 279, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E OURILÂNDIA DO NORTE.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA PROVIDÊNCIAS PARA PARCERIA COM UNIVERSIDADE E ESCOLAS TÉCNICAS PARA RECEBER ESTAGIÁRIOS, CONFORME PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA ATUAREM COMO SUPERVISORES DE CAMPO INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVÃ JOSÉ DE SOUSA – GILVÃ DA CAÇAMBA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. WILIANS MACEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.