SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JADE – SETOR BIQUINHA.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS KIDS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL.

ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AOS ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TRABALHO DE PAVIMENTAÇAÕ ASFÁLTICA NA RUA EDIUTRO VIEIRA COSTA - SETOR INDUSTRIAL.

INDICAM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CELSO MEIRELES - SETOR LAGO.

SOLICITA DISPENSA DA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, E QUE SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº. 005,006,007,008,009,010,011,012,013,014,015,016,017, 018,019, 020, 021, 022, 023,024, 025, 026, 027, 028, 029 E 030/2024, ACIMA CITADOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 015/2024 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, E VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO 2028.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 014/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.013/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORÍFICO(A) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº.003/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – REQUEREM QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO N°. 013, 014 E 015/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PARA QUE OS REFERIDOS SEJAM APRECIADOS, DISCUTIDOS E VOTADOS NA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA DIA 14 DE JUNHO DE 2024.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL CONVOQUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. CÍCERO BARBOSA DA SILVA, O FISCAL DO CONTRATO E O FISCAL SUBSTITUTO ILMO. SRS. JOSÉ DIVINO SANTOS MACENA E JEAN DA CONCEIÇÃO VIANA, RESPECTIVAMENTE, PARA QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APATUC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE TUCUMÃ.

PARECER Nº. 009/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA

FICA INSTITUÍDA E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING)”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA 7 DE ABRIL – DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 13.277, DE 29 DE ABRIL DE 2016.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY BENEDETTI –

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL/CESAS AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY BENEDETTI –

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ALÇA MILANOS - SETOR LAGO DAS ROSAS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAIBI – SETOR INDUSTRIAL.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE DUTRA – SETOR INDÚSTRIAL.

SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 – SETOR TAPAJÓS I.

SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEVIDES – SETOR TAPAJÓS I.

INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VICINAL 13, BEM COMO REFORMA DE PONTES.

INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA VICINAL 25 CAJAZEIRA.

SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO FEDERAL Nº. 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E NA LEI FEDERAL Nº. 12.994, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.708/2018.

– INDICA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA AVENIDA DO OURO – SETOR NOVO MUNDO.

INDICAM A IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA AVENIDA ALÇA MILANOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TERMINO DA VIA DUPLA ATÉ A PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE – SETOR LAGO DAS ROSAS.

INDICAM A IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 01 E 03 – SETOR PARQUE AMAZONAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA VILMAR CARVALHO – SETOR JK E NA RUA MANAUS - SETOR SETOR INDUSTRIAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PORTO RICO – SETOR MARACANÃ.