INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DO OURO, LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA BRASIL ATÉ A ROTATÓRIA DO SETOR NOVO MUNDO.

INDICA O TRABALHO DE LIMPEZA GERAL DA PRAÇA DE EVENTOS TUTO POMBO KAIAPÓ.

PARECER VINCULADO A MENSAGEM DO VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº. 007/2023. DE AUTORIA DO VEREADORA DAVINA.

PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 005/2023 DE AUTORIA DA VERADORA DAVINA.

INFORMAÇOES AO PREFEITO A RESPEITO DA EXECUÇAO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO (FINISA) CELEBRADO ENTRE CAIXA ECONÔMICA MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHOES DE REAIS).

DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇAO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIENCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMA.

FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 007/2022 - DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA- "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DAPREFEITURA A LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DOMUNICÍPIO DE TUCUMA".

MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N º. 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADORA DAVINA.

REALIZAÇÃO DE TAC PARA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA COMUNIDADE LOTEAMENTO NOVOMUNDO NA CIDADE DE TUCUMA.

ENCAMINHA LEI MUNICIPAL N° 708 E 709 DE 2023

INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL 33.

INDICA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUCUMÃ, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES REFERENTE A POLÍTICA ANTIDROGAS E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE O CONSUMO DE MERENDA ESCOLAR POR PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI.

INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA RUA 03, LOCALIZADA NO SETOR PARQUE AMAZONAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CRAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS FLORES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DAS ORQUÍDEAS ATÉ A RUA DAS ROSAS.

INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO SETOR BELA VISTA; RUAS 01, RUA SUL E RUA LESTE,

INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ORCALINO VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA LIBERDADE À RUA ÁFRICA, LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ.

INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEVIDES, LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS.

INDICA O TRABALHO DE JARDINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARÁ, COM PLANTIO DE PLANTAS RASTEIRAS.

INDICA O TRABALHO DE PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA BELÉM, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTOS COM A AVENIDA CEARÁ, QUE DÁ ACESSO À CÂMARA MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULAS, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ADEVALDO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA VILA COTOVELO, MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

LEGISLAÇÃO MERENDA ESCOLA - A LEI QUE SE REFERE É A 11.947/09. EM SEU ARTIGO 3°, DIZ QUE "A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR É DIREITO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA". "O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) TEM POR OBJETIVO CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR E A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS DOS ALUNOS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OFERTA DE REFEIÇÕES QUE CUBRAM AS SUAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DURANTE O PERÍODO LETIVO"

ACRESCENTA AO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES", A SER CELEBRADA ANUALMENTE EM 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DE TAC PARA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA COMUNIDADE LOTEAMENTO NOVOMUNDO NA CIDADE DE TUCUMA.

ENCAMINHA LEI MUNICIPAL DE Nº 707 E PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13 E 14 DE 2023 PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.

ENCAMINHA LEI MUNICIPAL N° 705 E 706 DE 2023

INDICA AO EXECUTIVO, DELIBERAR SERVIÇOS HORAS MÁQUINAS PARA FORTALECER E INCENTIVAR OS AGRICULTORES DA REGIÃO DO PAU FERRADO.

SOLICITA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS AVENIDAS; A, B E AVENIDA DOS BURITIS, EM FRENTE E IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL EM TUCUMA, BEM COMO, PARA DISTRIBUIÇÃO PARA MENINAS E MULHERES RESIDENTES NO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICA O TRABALHO DE MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES DA RUA BRAGANÇA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DO OURO ATÉ A AVENIDA DOS ESTADOS, LOCALIZADO NO SETOR RODOVIÁRIO.