INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

SOLICITA DISPENSA DA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, E QUE SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°. 017/2023.

PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 017/2023

ENCAMINHA A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PASTOR ARIOMAR FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO SETOR LAGO DAS ROSAS.

INDICA AO EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO INCENTIVO ADICIONAL A SER REPASSADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), BEM COMO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME PREVISTO NA LEI N° 12.994/2014, REGULAMENTO PELO DECRETO N° 8.474/15, NA LEI N° 8.1421/1990, E PORTARIAS GM N° 2.488/2011, GM N°. 2.031/2015 E GM N° 2.942/2016.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NAS AÇÕES QUE SÃO DE INTÈRESSE PÚBLICO, COMO A REGULARIZAÇÃO DE 75 (SETENTA E CINCO) PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE VARIZES, COM A RESPECTIVA LISTA DE ESPERA ATRAVÉS DO NÚMERO DO CNS (CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE) OU CPF.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA POMAR, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ÉNTRE A AV. VILMAR CARVALHO ATÉ O FINAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AÉCIO AGUAR, LOCALIZADA NO SETOR LAGO DAS ROSAS

INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUPUACU. LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E AVENIDA ESPIRITO SANTO, BEM COMO, RECUPERAÇÃO DE PONTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UNIÃO 2, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO - NO TRECHO COMPRENDIDO ENTRE A RUA JATOBA ATE A RUA ANGELIM.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O MANILHAMENTO DA RUA BRAGANÇA, FOCALIZADA NO SETOR RODOVIÁRIO.

PARECER N°. 017/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FELIX - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAM, AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SERINGUEIRA, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO.

PARECER N°. 006/2023 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FELIX - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N º. 003/2023 DE AUTORIA DO VEREADORA DAVINA.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE"ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA LEIS Nº. 710/2023 E 711/2023

ENCAMINHA A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 005/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA E PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016/2023

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 015/2023 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024

INDICA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LATERAL, NO SETOR VILA DA PAZ.

INDICA AO EXECUTIVO, A ISENÇÃO DO IPTU, NO ANO DA OCORRÊNCIA, PARA MORADORES QUE FORAM VÍTIMAS ATINGIDAS POR CHUVAS, ENCHENTES, ALAGAMENTOS, DESMORONAMENTO, INCÊNDIOS OU OUTRAS CIRCUNSTANCIAS INTEMPÉRIES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 - VILA DA PAZ

INDICA A AQUISIÇÃO DE COLEIRAS ANTIPARASITAS PARA SEREM DISPONIBILIZADAS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TERRA SANTA, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VITÓRIA ATÉ A RUA CAMPO EXPERIMENTAL.

INDICAM AO EXECUTIVO, ORNAMENTAÇÃO NATALINA NA PRAÇA ARLENE SOARES, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA I.

INDICA AO EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO (CLÍNICO GERAL), PARA SUBSTITUIR OS MÉDICOS DOS POSTOS DE SAÚDE, EM DIAS DE FOLGA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011 – QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES CESAS E CLJRF AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016/2023

PARECER Nº. 016/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES HOBERLINDO DE SÁ E CHICÃO CICLONE .