PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DIAS DA SILVA - NÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. GLAUCIETE BERNARDES DE SENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DIAS DA SILVA - NÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. ZEQUIAS ANTUNES GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 007/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PESSOAS COM DOENÇAS NEOPLÁSICAS MALIGNAS (CÂNCER), NO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRESIDENTE SARNEI - SETOR INDUSTRIAL.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TERRA SANTA – SETOR INDUSTRIAL.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, REPRESENTAÇÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DA PA 279, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E OURILÂNDIA DO NORTE.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA PROVIDÊNCIAS PARA PARCERIA COM UNIVERSIDADE E ESCOLAS TÉCNICAS PARA RECEBER ESTAGIÁRIOS, CONFORME PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA ATUAREM COMO SUPERVISORES DE CAMPO INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADO.

SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANAUS - SETOR BIQUINHA.

SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JADE – SETOR BIQUINHA.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS KIDS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL.

ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AOS ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TRABALHO DE PAVIMENTAÇAÕ ASFÁLTICA NA RUA EDIUTRO VIEIRA COSTA - SETOR INDUSTRIAL.

INDICAM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CELSO MEIRELES - SETOR LAGO.

SOLICITA DISPENSA DA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, E QUE SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº. 005,006,007,008,009,010,011,012,013,014,015,016,017, 018,019, 020, 021, 022, 023,024, 025, 026, 027, 028, 029 E 030/2024, ACIMA CITADOS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 015/2024 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, E VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO 2028.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 014/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.013/2024 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORÍFICO(A) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº.003/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – REQUEREM QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO N°. 013, 014 E 015/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PARA QUE OS REFERIDOS SEJAM APRECIADOS, DISCUTIDOS E VOTADOS NA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA DIA 14 DE JUNHO DE 2024.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL CONVOQUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. CÍCERO BARBOSA DA SILVA, O FISCAL DO CONTRATO E O FISCAL SUBSTITUTO ILMO. SRS. JOSÉ DIVINO SANTOS MACENA E JEAN DA CONCEIÇÃO VIANA, RESPECTIVAMENTE, PARA QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APATUC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE TUCUMÃ.

PARECER Nº. 009/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA

FICA INSTITUÍDA E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING)”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA 7 DE ABRIL – DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 13.277, DE 29 DE ABRIL DE 2016.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY BENEDETTI –

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL/CESAS AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY BENEDETTI –

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ALÇA MILANOS - SETOR LAGO DAS ROSAS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAIBI – SETOR INDUSTRIAL.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE DUTRA – SETOR INDÚSTRIAL.

SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 – SETOR TAPAJÓS I.

SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEVIDES – SETOR TAPAJÓS I.