PARECER Nº 011/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 292.421,99 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

PARECER Nº 002/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - CFO, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 292.421,99 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

PARECER Nº 007/2024 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CESAS, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 292.421,99 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO SETOR ALTO PARAÍSO.

SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA AVENIDA GOIÁS.

SOLICITAM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DA RUA PAPAGAIO, LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS, POR PONTE DE CONCRETO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA REFAZER O SERVIÇO DE PATROLAMENTO DA AVENIDA BRASÍLIA.

INDICAM AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL.

INDICAM A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO GERALDO MIGUEL SOARES, LOCALIZADO NO SETOR LAGO DAS ROSAS.

INDICAM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SETOR VALE DAS ROSAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 292.421,99 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR BURITI, E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO DE SAÚDE AO HOMEM.

SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAIR AZEVEDO, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DO OURO BRANCO ATÉ O FINAL.

SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA POMAR, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, COM INÍCIO NA AVENIDA VILMAR CARVALHO ATÉ O FINAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS SETORES PALMEIRA I E II, MARACANÃ E MONTE CASTELO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MATERNIDADE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

INDICAM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AROEIRA, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OURO BRANCO ATÉ A AVENIDA VILMAR CARVALHO.

INDICAM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OURO BRANCO, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JAIR AZEVEDO ATÉ A RUA AROEIRA.

INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO EM TODA EXTENSÃO DO RAMAL OURO VERDE, LOCALIZADO NA VICINAL 37.

INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA VICINAL 24.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 008/2024.

PARECER Nº. 010/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA PEREIRA SALAZAR - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VITÓRIA, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA NITERÓI ATÉ A RUA RIO DE JANEIRO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PORTO VELHO, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DO CAMPO EXPERIMENTAL ATÉ A RUA VITÓRIA.

SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOANA BATISTA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MAÇARANDUBA ATÉ A RUA PRESIDENTE FIGUEIREDO.

SUGERE MEDIDAS PARA APRIMORAR A ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE DE TUCUMÃ.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MACAPÁ, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, DA RUA NITERÓI ATE O FINAL.

INDICAM A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CANAVIAL, LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS ATÉ A AVENIDA OTÁVIO BARRETO (ANTIGA AVENIDA ESPÍRITO SANTO).