PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 001/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES: ERISON BERNARDO DA MOTA, ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO, BRUNO DA SILVA COSTA, GENIVON BORGES DE MORAIS, JERRY ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS E JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ – “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA AMIGOS DA CAVALGADA E RECONHECE A CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Erison Bernardo da Mota
Fase: Votação Em 1º Turno
Situação: Aprovado Em 1º Turno
INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA VICINAL P9.
Autor: Adriano Gonçalves Pinheiro
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE, NA VICINAL P7.
Autor: Adriano Gonçalves Pinheiro
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
REQUERIMENTO Nº. 003/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX E DEMAIS VEREADORES, REQUEREM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DISPENSAS DOS PARECERES TÉCNICOS E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA APRECIAÇÃO.
Autor: Raiane Sousa Felix
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: José Gonçalves da Cruz
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA O TRABALHO DE REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA VICINAL 40.
Autor: Adriano Gonçalves Pinheiro
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DO POSTO DE SAÚDE, NA VICINAL 45 - PA 279.
Autor: Adriano Gonçalves Pinheiro
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
REQUERIMENTO Nº. 002/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX E DEMAIS VEREADORES, REQUEREM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DISPENSAS DOS PARECERES TÉCNICOS E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA APRECIAÇÃO.
Autor: Raiane Sousa Felix
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº. 001/2025 DE A AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON FARIA DA COSTA/CHICÃO CICLONE E DEMAIS VEREADORES - PELO ATO DE BRAVURA E DETERMINAÇÃO, AO 3° SGT PM RG 37285 AMARILDO MACIEL DO NASCIMENTO JUNIOR; CB PM RG 40620 GEOVANI COELHO TRINDADE E CB PM RG 42156 JAYDSON PINTO SALDANHA – QUE EVITARAM A TENTATIVA DE SUICÍDIO DO JOVEM DAS INICIAIS R. F. N. A, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025.
Autor: Welington Faria da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº. 001/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX E DEMAIS VEREADORES, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DISPENSAS DOS PARECERES TÉCNICOS E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA APRECIAÇÃO DA MOÇÃO Nº. 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CHICÃO CICLONE.
Autor: Welington Faria da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA AGROVILA DO CUCA.
Autor: Adriano Gonçalves Pinheiro
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA V.9, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Adriano Gonçalves Pinheiro
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
MOÇÃO DE PESAR Á FAMILIA ENLUTADA DA SENHORA RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS.
Autor: Welington Faria da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
REQUEREM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, APOIO DOS NOBRES EDIS, NO SENTIDO DE DELIBERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS E APRECIAÇÃO GLOBAL DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 545/2011, DE 29/04/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
REQUEREM REGISTRO DE CHAPA "UNIDOS POR TUCUMÃ", PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA - BIÊNIO 2025/2026.
Fase: Leituras de Correspondências
Situação: Apresentado
REQUER AUTORIZAÇAO E RECONHECIMENTO DO PLENARIO PARA QUE SEJA REALIZADA A ELEIÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026, NA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO, LOCALIZADA NA RUA AFUÁ Nº 424 - SETOR RODOVIÁRIO - TUCUMÃ/PA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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