PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO Nº. 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDI - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LAÇO EM DUPLA AMIGOS DO LAÇO.
Autor: Laudi Jose Witeck
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO Nº. 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDI - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LAÇO EM DUPLA AMIGOS DO LAÇO.
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INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL CRIOLA – VICINAL P-14.
Autor: Hoberlindo Pereira de Sá e Laudi Jose Witeck
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL CRIOLA – VICINAL P-14.
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ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO, BRUNO DA SILVA COSTA, ERISON BERNARDO DA MOTA, JERRY ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS E JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ. – INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA GERAL E CLIMATIZAÇÃO DO MERCADOMUNICIPAL GONÇALO SAMPAIO (FEIRA MUNICIPAL).
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO, BRUNO DA SILVA COSTA, ERISON BERNARDO DA MOTA, JERRY ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS E JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ. – INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA GERAL E CLIMATIZAÇÃO DO MERCADOMUNICIPAL GONÇALO SAMPAIO (FEIRA MUNICIPAL).
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REQUEREM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DISPENSAS DOS PARECERES TÉCNICOS E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 010/2025 PARA APROVAÇÃO.
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
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REQUEREM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DISPENSAS DOS PARECERES TÉCNICOS E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 010/2025 PARA APROVAÇÃO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL 40.
Autor: Laudi Jose Witeck
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL 40.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE 02 PASSAGENS DE NÍVEL, EM FRENTE AO GIRO SUPERMERCADO DA AVENIDA BRASIL.
Autor: Laudi Jose Witeck
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE 02 PASSAGENS DE NÍVEL, EM FRENTE AO GIRO SUPERMERCADO DA AVENIDA BRASIL.
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INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COMPRA DE 17 ÔNIBUS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COMPRA DE 17 ÔNIBUS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO QUE O MESMO TOME PROVIDÊNCIAS E ACIONE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO OU QUE NOTIFIQUE O MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A PRÁTICA DE “DAR GRAU” (MANOBRAS COM MOTOCICLETAS) E DO O BARULHO EXCESSIVO DAS MOTOS ESPECIALMENTE DEVIDO À UTILIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS.
Autor: Laudi Jose Witeck
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO QUE O MESMO TOME PROVIDÊNCIAS E ACIONE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO OU QUE NOTIFIQUE O MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A PRÁTICA DE “DAR GRAU” (MANOBRAS COM MOTOCICLETAS) E DO O BARULHO EXCESSIVO DAS MOTOS ESPECIALMENTE DEVIDO À UTILIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DE TRÁFEGO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS E AVENIDAS DE TUCUMÃ.
Autor: Laudi Jose Witeck
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DE TRÁFEGO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS E AVENIDAS DE TUCUMÃ.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALÃO DE WI-FI GRATUITO NA PRAÇA DE EVENTOS TUTO POMBO KAIAPÓ.
Autor: Laudi Jose Witeck
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALÃO DE WI-FI GRATUITO NA PRAÇA DE EVENTOS TUTO POMBO KAIAPÓ.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DO ENCONTRO DA PA 279 COM A AVENIDA BRASIL ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÃO SEBASTIÃO PÉ DE COBRA.
Autor: Laudi Jose Witeck
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DO ENCONTRO DA PA 279 COM A AVENIDA BRASIL ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÃO SEBASTIÃO PÉ DE COBRA.
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INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO DE 01 CHÁCARA PARA LOTEAMENTO POPULAR
Autor: Welington Faria da Costa e Laudi Jose Witeck
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO DE 01 CHÁCARA PARA LOTEAMENTO POPULAR
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INDICAM AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
Autor: Laudi Jose Witeck
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICAM AO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.
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INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA GERALDO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, LOCALIZADO NA AVENIDA BELÉM.
Autor: Laudi Jose Witeck
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA GERALDO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, LOCALIZADO NA AVENIDA BELÉM.
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INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE TAPA BURACO NO SETOR VALE DAS ROSAS (CASAS POPULARES).
Autor: Welington Faria da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICAM AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE TAPA BURACO NO SETOR VALE DAS ROSAS (CASAS POPULARES).
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REQUERIMENTO Nº. 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ERISON CABEÇÃO E DEMAIS VEREADORES– REQUEREM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 001/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES - ERISON BERNARDO DA MOTA, ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO, BRUNO DA SILVA COSTA, GENIVON BORGES DE MORAIS, JERRY ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS E JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ.
Autor: Erison Bernardo da Mota
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº. 001/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ERISON CABEÇÃO E DEMAIS VEREADORES– REQUEREM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 001/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES - ERISON BERNARDO DA MOTA, ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO, BRUNO DA SILVA COSTA, GENIVON BORGES DE MORAIS, JERRY ADRIANO ARAÚJO DOS SANTOS E JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ.
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INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DAS ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CACAU DA PA 279.
Autor: Laudi Jose Witeck
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DAS ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CACAU DA PA 279.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA RONAN MAGALHÃES.
Autor: Laudi Jose Witeck
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA RONAN MAGALHÃES.
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REQUERIMENTO Nº. 003/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX E DEMAIS VEREADORES, REQUEREM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DISPENSAS DOS PARECERES TÉCNICOS E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA APRECIAÇÃO.
Autor: Raiane Sousa Felix
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº. 003/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX E DEMAIS VEREADORES, REQUEREM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DISPENSAS DOS PARECERES TÉCNICOS E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA APRECIAÇÃO.
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INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: José Gonçalves da Cruz
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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REQUERIMENTO Nº. 002/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX E DEMAIS VEREADORES, REQUEREM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DISPENSAS DOS PARECERES TÉCNICOS E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA APRECIAÇÃO.
Autor: Raiane Sousa Felix
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
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REQUERIMENTO Nº. 002/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX E DEMAIS VEREADORES, REQUEREM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DISPENSAS DOS PARECERES TÉCNICOS E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA APRECIAÇÃO.
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MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº. 001/2025 DE A AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON FARIA DA COSTA/CHICÃO CICLONE E DEMAIS VEREADORES - PELO ATO DE BRAVURA E DETERMINAÇÃO, AO 3° SGT PM RG 37285 AMARILDO MACIEL DO NASCIMENTO JUNIOR; CB PM RG 40620 GEOVANI COELHO TRINDADE E CB PM RG 42156 JAYDSON PINTO SALDANHA – QUE EVITARAM A TENTATIVA DE SUICÍDIO DO JOVEM DAS INICIAIS R. F. N. A, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025.
Autor: Welington Faria da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº. 001/2025 DE A AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON FARIA DA COSTA/CHICÃO CICLONE E DEMAIS VEREADORES - PELO ATO DE BRAVURA E DETERMINAÇÃO, AO 3° SGT PM RG 37285 AMARILDO MACIEL DO NASCIMENTO JUNIOR; CB PM RG 40620 GEOVANI COELHO TRINDADE E CB PM RG 42156 JAYDSON PINTO SALDANHA – QUE EVITARAM A TENTATIVA DE SUICÍDIO DO JOVEM DAS INICIAIS R. F. N. A, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025.
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MOÇÃO DE PESAR Á FAMILIA ENLUTADA DA SENHORA RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS.
Autor: Welington Faria da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR Á FAMILIA ENLUTADA DA SENHORA RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS.
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REQUEREM REGISTRO DE CHAPA, PARA CONCORRRER A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR BIÊNIO 2025/2026
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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REQUEREM REGISTRO DE CHAPA, PARA CONCORRRER A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR BIÊNIO 2025/2026
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APRESENTAÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER AS CARGOS DE PRESIDENTE, 1º VICE PRESIDENTE, 2º VICE PRESIDENTE, 1º SECRETÁRIO E 2º VICE SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR – BIÊNIO 2025/2026.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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APRESENTAÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER AS CARGOS DE PRESIDENTE, 1º VICE PRESIDENTE, 2º VICE PRESIDENTE, 1º SECRETÁRIO E 2º VICE SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR – BIÊNIO 2025/2026.
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REQUEREM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, APOIO DOS NOBRES EDIS, NO SENTIDO DE DELIBERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS E APRECIAÇÃO GLOBAL DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 545/2011, DE 29/04/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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REQUEREM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, APOIO DOS NOBRES EDIS, NO SENTIDO DE DELIBERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS E APRECIAÇÃO GLOBAL DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 545/2011, DE 29/04/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
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REQUEREM REGISTRO DE CHAPA "UNIDOS POR TUCUMÃ", PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA - BIÊNIO 2025/2026.
Fase: Leituras de Correspondências
Situação: Apresentado
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REQUEREM REGISTRO DE CHAPA "UNIDOS POR TUCUMÃ", PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA - BIÊNIO 2025/2026.
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REQUER AUTORIZAÇAO E RECONHECIMENTO DO PLENARIO PARA QUE SEJA REALIZADA A ELEIÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026, NA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO, LOCALIZADA NA RUA AFUÁ Nº 424 - SETOR RODOVIÁRIO - TUCUMÃ/PA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER AUTORIZAÇAO E RECONHECIMENTO DO PLENARIO PARA QUE SEJA REALIZADA A ELEIÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026, NA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO, LOCALIZADA NA RUA AFUÁ Nº 424 - SETOR RODOVIÁRIO - TUCUMÃ/PA
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ADITA O CONVENIO NO VALOR DE 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA TODAS AS ENTIDADES PÚBLICA DI MUNICIPIO .
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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ADITA O CONVENIO NO VALOR DE 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA TODAS AS ENTIDADES PÚBLICA DI MUNICIPIO .
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