REQUERIMENTO Nº. 002/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX E DEMAIS VEREADORES, REQUEREM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DISPENSAS DOS PARECERES TÉCNICOS E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA APRECIAÇÃO.
Autor: Raiane Sousa Felix
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº. 001/2025 DE A AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON FARIA DA COSTA/CHICÃO CICLONE E DEMAIS VEREADORES - PELO ATO DE BRAVURA E DETERMINAÇÃO, AO 3° SGT PM RG 37285 AMARILDO MACIEL DO NASCIMENTO JUNIOR; CB PM RG 40620 GEOVANI COELHO TRINDADE E CB PM RG 42156 JAYDSON PINTO SALDANHA – QUE EVITARAM A TENTATIVA DE SUICÍDIO DO JOVEM DAS INICIAIS R. F. N. A, OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025.
Autor: Welington Faria da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº. 001/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX E DEMAIS VEREADORES, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DISPENSAS DOS PARECERES TÉCNICOS E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA APRECIAÇÃO DA MOÇÃO Nº. 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CHICÃO CICLONE.
Autor: Welington Faria da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
INDICA A RECUPERAÇÃO DA RUA MARAVILHA, LOCALIZADA NO SETOR BOA ESPERANÇA.
Autor: Maely Matos Benedetti
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA OTÁVIO BARRETO (ANTIGA AVENIDA ESPIRITO SANTO), LOCALIZADA NO BAIRRO DAS FLORES.
Autor: Maely Matos Benedetti
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
MOÇÃO DE PESAR Á FAMILIA ENLUTADA DA SENHORA RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS.
Autor: Welington Faria da Costa
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
REQUEREM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, APOIO DOS NOBRES EDIS, NO SENTIDO DE DELIBERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS E APRECIAÇÃO GLOBAL DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 545/2011, DE 29/04/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
REQUEREM REGISTRO DE CHAPA "UNIDOS POR TUCUMÃ", PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA - BIÊNIO 2025/2026.
Fase: Leituras de Correspondências
Situação: Apresentado
REQUER AUTORIZAÇAO E RECONHECIMENTO DO PLENARIO PARA QUE SEJA REALIZADA A ELEIÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026, NA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO, LOCALIZADA NA RUA AFUÁ Nº 424 - SETOR RODOVIÁRIO - TUCUMÃ/PA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SOLDADOS: 3º SGT PM RG 38557 FRANCKLIN PEREIRA DE LIMA, CB PM RG 42156 JAYDSON PINTO SALDANHA E SD PM RG 45513 ARLAN MARCOS SOUSA OLIVEIRA, COMPONENTES DO 36º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, OS QUAIS NA DATA DE 12 DE SETEMBRO DO ANO DE 2024, PARTICIPARAM COM BRAVURA E DETERMINAÇÃO NO COMBATE AO INCÊNDIO A UMA RESIDÊNCIA, NA RUA MOGNO Nº 534 – SETOR MONTE CASTELO, CIDADE DE TUCUMÃ/PA.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
SOLICITA DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO GLOBAL REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2024, 012/2024, 013/2024 E 014/2024 E MOÇAO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVON E DEMAIS VEREADORES.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
SOLICITA DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS E INCLUSÃO DA MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TRÁFEGO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS E AVENIDAS DE TUCUMÃ, ESPECIALMENTE DO BAIRRO BURITI.
Autor: Maely Matos Benedetti
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO NA VICINAL 46.
Autor: Maely Matos Benedetti
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE BRIGADISTAS PARA ATUAR DURANTE O PERÍODO CRÍTICO DO VERÃO.
Autor: Maely Matos Benedetti
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO SETOR ALTO PARAÍSO.
Autor: Maely Matos Benedetti
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
INDICA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR BURITI, E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO DE SAÚDE AO HOMEM.
Autor: Maely Matos Benedetti
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES.
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº. 002/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA.
Autor: Maely Matos Benedetti
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES.
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES.
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
SOLICITA A DISPENSA DOS PARECERES TECNICO DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO E DEMAIS VEREADORES.
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DO EX VEREADOR E PIONEIRO DESTE MUNICIPIO SR. RAIMUNDO TAVRES DE OLIVEIRA.
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO TRABALHO DE LEVANTAMENTO DOS ACESSOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APLICANDO OS REQUISITOS DA LEI 10.098 DE 12/12/2000, EM SEU CAPÍTULO IV – DA ACESSIBILIDADE NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU DE USO COLETIVO, PARA A ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Autor: Maely Matos Benedetti
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, REPRESENTAÇÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DA PA 279, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E OURILÂNDIA DO NORTE.
Autor: Maely Matos Benedetti
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA PROVIDÊNCIAS PARA PARCERIA COM UNIVERSIDADE E ESCOLAS TÉCNICAS PARA RECEBER ESTAGIÁRIOS, CONFORME PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA ATUAREM COMO SUPERVISORES DE CAMPO INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADO.
Autor: Maely Matos Benedetti
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
SOLICITA DISPENSA DA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, E QUE SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº. 005,006,007,008,009,010,011,012,013,014,015,016,017, 018,019, 020, 021, 022, 023,024, 025, 026, 027, 028, 029 E 030/2024, ACIMA CITADOS.
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
FICA INSTITUÍDA E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING)”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA 7 DE ABRIL – DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 13.277, DE 29 DE ABRIL DE 2016.
Autor: Maely Matos Benedetti
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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