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Informações atualizadas em: 03/08/2026 - 14:08:55

INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GONTIJO MISSISSIPI, NO TRECHO QUE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Autor: Welington Faria da Costa

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS, COM MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA DA RUA VITÓRIA, NO SETOR INDUSTRIAL.

Autor: Maely Matos Benedetti

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM VELÓDROMO MUNICIPAL EM TUCUMÃ, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E CERIMÔNIAS FÚNEBRES DA POPULAÇÃO.

Autor: Maely Matos Benedetti

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PROPOSIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS, NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE MOTOTÁXI, NA SAÍDA PARA SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PRÓXIMO AO POSTO TRANSBRASIL.

Autor: José Gonçalves da Cruz

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O TRABALHO DE REPOSIÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM RUAS E AVENIDAS DO SETOR BAIRRO DAS FLORES.

Autor: José Gonçalves da Cruz

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DAVI SANTOS.

Autor: Laudi Jose Witeck

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL 6.

Autor: Laudi Jose Witeck

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARAÍ, LOCALIZADA NO SETOR PALMEIRA II.

Autor: Adriano Gonçalves Pinheiro

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NO SETOR ALTO PARAÍSO.

Autor: Raiane Sousa Felix

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL E TERRAPLANAGEM NO SETOR VILA DA PAZ.

Autor: Raiane Sousa Felix

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MINAS GERAIS, NO SETOR MONTE CASTELO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA CEDROARANA E A AVENIDA BELÉM.

Autor: Bruno da Silva Costa

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA AO REDOR DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS.

Autor: Bruno da Silva Costa

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO E, POSTERIORMENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO RESTANTE DA RUA ITAIBI, QUE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Autor: Genivon Borges de Morais

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

PARECER Nº 013/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Apresentado

Situação: Aprovado

PARECER Nº 012/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2026 AUTORIA: VEREADOR ERISON CABEÇÃO – DENOMINA A UTILIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NA VICINAL P-32, PAU FERRADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Fase: Apresentado

Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2026 AUTORIA: VEREADOR ERISON CABEÇÃO – DENOMINA A UTILIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADO NA VICINAL P-32, PAU FERRADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erison Bernardo da Mota

Fase: Apresentado

Situação: Aprovado

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2026 AUTORIA: VEREADOR LAUDI JOSÉ WITECK – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA P6 E REGIÃO – ASPROPER.

Autor: Laudi Jose Witeck

Fase: Apresentado

Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2026 AUTORIA: VEREADOR BRUNO DA SILVA COSTA – RECONHECE O GRAU “ WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Bruno da Silva Costa

Fase: Apresentado

Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes

MENSAGEM DE VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

Fase: Apresentado

Situação: Aprovado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2026 - FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentado

Situação: Aprovado

OFÍCIO GAB. Nº. 039/2026 – PMT

Autor: Executivo Municipal

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE SETOR VALE DAS ROSAS.

Autor: Welington Faria da Costa

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO DA RUA CAJUEIRO, LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI.

Autor: Hoberlindo Pereira de Sá

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE, LOCALIZADA NA VICINAL 12, NA PROXIMIDADE DA VICINAL CUCA.

Autor: Erison Bernardo da Mota

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO DA VICINAL 45- PB.

Autor: Hoberlindo Pereira de Sá

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO DE RECUPERAÇÃO DOS SEMÁFOROS E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA E AVENIDAS.

Autor: Welington Faria da Costa

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA DO PAPAGAIOS LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS.

Autor: Erison Bernardo da Mota

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL HILARINA VIEIRA BARRETO ( ANTIGO HOSPITAL 10 DE MAIO), LOCALIZADO NA AVENIDA CEARA – BAIRRO DAS FLORES.

Autor: José Gonçalves da Cruz

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

Autor: José Gonçalves da Cruz

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DO CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, LOCALIZADO NA AVENIDA BELÉM, CENTRO DA CIDADE.

Autor: Laudi Jose Witeck

Fase: Apresentado

Situação: Apresentado

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