OFÍCIO Nº. 001/025 – MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB, INDICAÇÃO DE LÍDER DE BANCADA.

REQUEREM REGISTRO DE CHAPA, PARA CONCORRRER A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR BIÊNIO 2025/2026

ELEIÇÃO DAS COMISSÕES BIÊNIO 2025/2026

APRESENTAÇÃO DE CHAPA PARA CONCORRER AS CARGOS DE PRESIDENTE, 1º VICE PRESIDENTE, 2º VICE PRESIDENTE, 1º SECRETÁRIO E 2º VICE SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR – BIÊNIO 2025/2026.

REQUEREM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, APOIO DOS NOBRES EDIS, NO SENTIDO DE DELIBERAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS E APRECIAÇÃO GLOBAL DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 002/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 545/2011, DE 29/04/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 003/2025

ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEIS DO EXECUTIVO Nº. 001 E 002/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 456/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 545/2011, DE 29/04/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

COMUNICA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026

REQUEREM REGISTRO DE CHAPA "UNIDOS POR TUCUMÃ", PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA - BIÊNIO 2025/2026.

REQUER AUTORIZAÇAO E RECONHECIMENTO DO PLENARIO PARA QUE SEJA REALIZADA A ELEIÇÃO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026, NA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO, LOCALIZADA NA RUA AFUÁ Nº 424 - SETOR RODOVIÁRIO - TUCUMÃ/PA

ENCAMINHA PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2024, 012/2024, 013/2024 E 014/2024, E LEI MUNICIPAL Nº 730 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

ENCAMINHA LEI MUNICIPAL Nº 729 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS SOLDADOS: 3º SGT PM RG 38557 FRANCKLIN PEREIRA DE LIMA, CB PM RG 42156 JAYDSON PINTO SALDANHA E SD PM RG 45513 ARLAN MARCOS SOUSA OLIVEIRA, COMPONENTES DO 36º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, OS QUAIS NA DATA DE 12 DE SETEMBRO DO ANO DE 2024, PARTICIPARAM COM BRAVURA E DETERMINAÇÃO NO COMBATE AO INCÊNDIO A UMA RESIDÊNCIA, NA RUA MOGNO Nº 534 – SETOR MONTE CASTELO, CIDADE DE TUCUMÃ/PA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - ETI DA REDE MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, PROMOVER CAMPANHA "IPTU PREMIADO" E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

SOLICITA DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA APRECIAÇÃO GLOBAL REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2024, 012/2024, 013/2024 E 014/2024 E MOÇAO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVON E DEMAIS VEREADORES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 563/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 010/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 563/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 009/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO/CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 563/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 008/2024 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL/CESAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024 - DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 563/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS E INCLUSÃO DA MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX PELO FALECIMENTO DO JOVEM GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA "EXTERNANDO MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA."

INDICA A AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

PROPÕE AO EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA) COMO POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.