Concessão de 05 (cinco) diárias ao Vereador Ulisses Pereira dos Santos, da Câmara Municipal de Tucumã/PA, para deslocamento à cidade de Belém/PA, no período de 08 a 12 de setembro de 2026, com a finalidade de cumprir demandas em prol do Município de Tucumã/PA junto ao Gabinete Particular do Deputado Estadual Torrinho Torres e à Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte – ARTRAN, visando ao encaminhamento de assuntos de interesse municipal e ao atendimento de demandas parlamentares e institucionais do Município.

Concessão de 03 (três) diárias ao servidor Reginaldo Gonçalves Parodo, da Câmara Municipal de Tucumã/PA, para deslocamento à cidade de Brasília/DF, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2026, com a finalidade de prestar assessoramento ao Vereador José Gonçalves da Cruz (Zé do Signus) durante viagem à capital, junto ao Gabinete do Deputado Federal Celso Sabino, visando ao acompanhamento e encaminhamento de demandas em prol do Município de Tucumã/PA.

Concessão de 05 (cinco) diárias ao Vereador José Gonçalves da Cruz, da Câmara Municipal de Tucumã/PA, para deslocamento à cidade de Brasília/DF, no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, com a finalidade de cumprir demandas em prol do Município de Tucumã/PA, junto ao Gabinete do Deputado Federal Celso Sabino, visando ao encaminhamento de assuntos de interesse municipal e à busca de apoio e soluções para demandas do Município.

Concessão de 04 (quatro) diárias à servidora Iraneide Rodrigues Jokoski Amaral, ocupante do cargo de Secretária Legislativa da Câmara Municipal de Tucumã/PA, para deslocamento à cidade de Belém/PA, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2026, com a finalidade de acompanhar e prestar assessoria aos Vereadores desta Casa de Leis quando em viagem à Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, visando ao atendimento de demandas institucionais e ao suporte às atividades parlamentares da Câmara Municipal de Tucumã/PA.

Concessão de 04 (quatro) diárias ao Vereador Hoberlindo Pereira de Sá, da Câmara Municipal de Tucumã/PA, para deslocamento à cidade de Belém/PA, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2026, com a finalidade de cumprir demandas em prol do Município de Tucumã/PA junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, visando ao encaminhamento de assuntos de interesse municipal e à busca de apoio e soluções para demandas do Município.

Concessão de 04 (quatro) diárias à Vereadora Maely Matos Benedetti, da Câmara Municipal de Tucumã/PA, para deslocamento à cidade de Belém/PA, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2026, com a finalidade de cumprir demandas em prol do Município de Tucumã/PA, junto ao Gabinete do Senador Zequinha Marinho, visando ao encaminhamento de assuntos de interesse municipal e à busca de apoio e soluções para demandas do Município.

Concessão de 04 (quatro) diárias à Vereadora Raiane Souza Félix, da Câmara Municipal de Tucumã/PA, para deslocamento à cidade de Belém/PA, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2026, com a finalidade de cumprir demandas em prol do Município de Tucumã/PA junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, visando ao encaminhamento de assuntos de interesse municipal e à busca de apoio e soluções para demandas do Município.

Concessão de 04 (quatro) diárias ao Vereador Genivon Borges de Morais, da Câmara Municipal de Tucumã/PA, para deslocamento à cidade de Belém/PA, no período de 30 de agosto a 02 de setembro de 2026, com a finalidade de cumprir demandas em prol do Município de Tucumã/PA junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA, visando ao encaminhamento de assuntos de interesse municipal e à busca de apoio e soluções para demandas do Município.

Concessão de 04 (quatro) diárias ao Vereador Erison Bernardo da Mota, da Câmara Municipal de Tucumã/PA, para deslocamento à cidade de Belém/PA, no período de 30 de agosto a 02 de setembro de 2026, com a finalidade de cumprir demandas em prol do Município de Tucumã/PA junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SEAF, visando ao encaminhamento de assuntos de interesse municipal e à busca de apoio e soluções para demandas do Município.

Concessão de 04 (quatro) diárias ao Vereador Bruno da Silva Costa, da Câmara Municipal de Tucumã/PA, para deslocamento à cidade de Belém/PA, no período de 30 de agosto a 02 de setembro de 2026, com a finalidade de cumprir demandas em prol do Município de Tucumã/PA junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SEAF, visando ao encaminhamento de assuntos de interesse municipal e à busca de apoio e soluções para demandas do Município.

Concessão de 03 (três) diárias ao Vereador Wellington Faria da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, para deslocamento à cidade de Belém/PA, no período de 27 a 29 de agosto de 2026, com a finalidade de cumprir demandas de interesse dos Municípios de Tucumã junto ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago Araújo, visando ao encaminhamento de assuntos de interesse municipal e à busca de apoio para demandas institucionais do Município.

Concessão de 02 (duas) diárias ao servidor Manoel Rodrigo Pereira, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial II da Câmara Municipal de Tucumã/PA, para deslocamento à cidade de Redenção/PA, no período de 27 a 28 de agosto de 2026, com a finalidade de realizar o deslocamento do veículo L-200 Triton Sport Outdoor GLS, Mitsubishi, placa SZQ7C49, para revisão de garantia na concessionária de origem Marcovel Veículos, visando à manutenção adequada do veículo e à garantia de seu regular funcionamento para atendimento das atividades da Câmara Municipal de Tucumã/PA.

Art. 1º – RETIFICAR o Art. 2º da Portaria nº 065/2026, de 31 de julho de 2026, exclusivamente quanto à data de produção dos efeitos da exoneração, passando a vigorar com a seguinte correção:

Concessão de 04 (quatro) diárias à servidora Roberta Tremarin, Controladora Interna da Câmara Municipal de Tucumã/PA, para deslocamento à cidade de Belém/PA, no período de 26 a 29 de agosto de 2026, com a finalidade de participar de visita técnica institucional junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, visando ao cumprimento de agenda institucional, à obtenção de orientações e esclarecimentos técnicos e ao acompanhamento de assuntos relacionados às atividades de Controle Interno e ao Portal da Transparência da Câmara Municipal de Tucumã/PA.

Concessão de 05 (cinco) diárias ao Vereador Laudi José Witeck, da Câmara Municipal de Tucumã/PA, para deslocamento à cidade de Belém/PA, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com a finalidade de cumprir demandas em prol do Município de Tucumã/PA, junto ao Gabinete da Deputada Estadual Cilene Couto, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade – SEMAS, visando ao encaminhamento de assuntos de interesse municipal e à busca de soluções para demandas do Município.

Concessão de 01 (uma) diária à Vereadora Raiane Souza Félix, da Câmara Municipal de Tucumã/PA, para deslocamento à cidade de Redenção/PA, no dia 21 de agosto de 2026, com a finalidade de cumprir demandas em prol do Município de Tucumã/PA junto ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, visando ao encaminhamento de assuntos de interesse municipal e à busca de apoio e soluções para demandas do Município.

Concessão de 04 (quatro) diárias ao servidor Manoel Rodrigo Pereira, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, para deslocamento à cidade de Belém/PA, no período de 19 a 22 de agosto de 2026, com a finalidade de participar da 3ª Imersão em Licitações e Contratos com Matheus Carvalho, promovida pela RR Treinamentos, visando ao aprimoramento técnico e à atualização dos conhecimentos relacionados às licitações, contratações públicas e contratos administrativos, contribuindo para o aperfeiçoamento das atividades e dos procedimentos administrativos desenvolvidos pela Câmara Municipal de Tucumã/PA.

Concessão de 04 (quatro) diárias à servidora Elisandra Maria da Conceição, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, para deslocamento à cidade de Belém/PA, no período de 19 a 22 de agosto de 2026, com a finalidade de participar da 3ª Imersão em Licitações e Contratos com Matheus Carvalho, promovida pela RR Treinamentos, visando ao aprimoramento técnico e à atualização dos conhecimentos relacionados às licitações, contratações públicas e contratos administrativos, contribuindo para o aperfeiçoamento das atividades e dos procedimentos administrativos desenvolvidos pela Câmara Municipal de Tucumã/PA.

Concessão de 04 (quatro) diárias à servidora Gleyciane Freitas de Melo, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Setor de Compras, para deslocamento à cidade de Belém/PA, no período de 19 a 22 de agosto de 2026, com a finalidade de participar da 3ª Imersão em Licitações e Contratos com Matheus Carvalho, visando ao aprimoramento técnico e à atualização dos conhecimentos relacionados às compras públicas, licitações e contratos administrativos, contribuindo para o aperfeiçoamento dos procedimentos de contratação realizados pela Câmara Municipal de Tucumã/PA.

Concessão de 04 (quatro) diárias à servidora LARISSA KELREA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Secretária de Finanças, para deslocamento à cidade de Belém/PA, no período de 19 a 22 de agosto de 2026, com a finalidade de participar da 3ª Imersão em Licitações e Contratos com Matheus Carvalho, visando ao aprimoramento técnico e à atualização dos conhecimentos relacionados aos procedimentos de licitações e contratos administrativos, especialmente quanto aos aspectos administrativos e financeiros relacionados às contratações públicas realizadas pela Câmara Municipal de Tucumã/PA.

Concessão de 04 (quatro) diárias à servidora ROSENILDE ROCHA ANDRADE, Assessora Especial II da Câmara Municipal de Tucumã/PA, para deslocamento à cidade de Belém/PA, no período de 19 a 22 de agosto de 2026, com a finalidade de participar da 3ª Imersão em Licitações e Contratos com Matheus Carvalho, promovida pela RR Treinamentos, visando ao aprimoramento técnico e à atualização dos conhecimentos em licitações e contratos administrativos, contribuindo para o aperfeiçoamento das atividades e dos procedimentos administrativos desenvolvidos pela Câmara Municipal de Tucumã/PA.

Concessão de 01 (uma) diária ao Vereador Erison Bernardo da Mota, da Câmara Municipal de Tucumã/PA, para deslocamento à cidade de Marabá/PA, no dia 19 de agosto de 2026, com a finalidade de cumprir demandas em prol do Município de Tucumã/PA junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

Concessão de 01 (uma) diária ao Vereador Laudi José Witeck, da Câmara Municipal de Tucumã/PA, para deslocamento à cidade de Rio Maria/PA, no dia 18 de agosto de 2026, com a finalidade de participar de reunião com o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Sr. Raul Protásio Romão, objetivando o cumprimento de demandas em prol do Município de Tucumã/PA e o encaminhamento de assuntos de interesse municipal.

Concessão de 04 (quatro) diárias ao Vereador Ulisses Pereira dos Santos, da Câmara Municipal de Tucumã/PA, para deslocamento a Belém/PA, no período de 17 a 20 de agosto de 2026, com a finalidade de cumprir demandas em prol do Município de Tucumã/PA, junto ao Gabinete Particular do Deputado Estadual Torrinho Torres.

Concessão de 03 (três) diárias ao Vereador Hoberlindo Pereira de Sá, da Câmara Municipal de Tucumã/PA, para deslocamento a Belém/PA, no período de 10 a 12 de agosto de 2026, com a finalidade de cumprir demandas em prol do Município de Tucumã/PA, junto ao Gabinete da Deputada Estadual Cilene Couto.

Concessão de 04 (quatro) diárias ao Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Ramiro Vitor Lauvers dos Santos, para deslocamento a Belém/PA, no período de 09 a 12 de agosto de 2026, com a finalidade de prestar assessoramento ao Presidente da Câmara Municipal de Tucumã na cerimônia de assinatura do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do Magistério, bem como acompanhar as atividades institucionais relacionadas ao referido ato.

Concessão de 04 (quatro) diárias ao Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Ronaldo Roque Tremarin, para deslocamento a Belém/PA, no período de 09 a 12 de agosto de 2026, com a finalidade de acompanhar e prestar assessoramento jurídico ao Presidente da Câmara Municipal de Tucumã durante a cerimônia de assinatura do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do Magistério, a realizar-se no dia 11 de agosto de 2026, às 9h, na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCMPA, bem como para o desempenho de atividades institucionais relacionadas à representação e aos interesses da Câmara Municipal.

Concessão de 04 (quatro) diárias ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, para deslocamento a Belém/PA, no período de 09 a 12 de agosto de 2026, com a finalidade de participar da cerimônia de celebração do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), referente à adequação do quadro de profissionais do magistério municipal, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA.

Concessão de 05 (cinco) diárias ao Vereador Adelar Pelegrini Júnior para custear despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem em viagem oficial à cidade de Brasília/DF, no período de 03 a 07 de agosto de 2026, com a finalidade de cumprir agenda institucional em prol do Município de Tucumã/PA, mediante realização de reuniões e tratativas junto ao Gabinete do Deputado Federal Priante, visando à defesa dos interesses da Câmara Municipal e do Município, conforme Processo Administrativo e ato autorizativo competente.

Concessão de 04 (quatro) diárias ao Vereador Jerry Adriano Araújo dos Santos para deslocamento ao município de Belém/PA, no período de 05 a 08 de agosto de 2026, objetivando o cumprimento de demandas institucionais em prol do Município de Tucumã/PA, mediante participação em reuniões e tratativas junto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA e ao Gabinete do Deputado Estadual Thiago Araújo, conforme Processo Administrativo e ato autorizativo competente.