DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

INDICA O TRABALHO DE PATROLAMENTO NAS VICINAIS P-3, 12 E 21, BEM COMO MANUTENÇÃO DE PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS ONDE FIZER NECESSARIO.

INDICA O TRABALHO DE MANUTENÇÃO DE BLOQUETES DA AVENIDA DO OURO E AVENIDA BELÉM.

INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE CONFECÇÕES NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - CMPCD, O FUNDO MUNIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA -FMPCD DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA O TRABALHO DE LIMPEZA DO CÓRREGO TAPAJÓS NO SETOR LAGO DAS ROSAS, BEM COMO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO SETOR LAGO DAS ROSAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 412/2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DEMAIS PROVIDENCIAS.

INDICA A REALIZAR O TRABALHO DE INSTALAÇÃO DE INTERNET WI FI GRATUITAMENTE PARA USO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA ZONA RURAL, BEM COMO NAS PRAÇAS PUBLICAS DO MUNICIPIO.

SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI, PARA OS GARIS DO MUNICIPIO.

INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL P-6, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE PONTES.

SUGERE A CRIAÇÃO DA CASA OU CRECHE DO IDOSO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

INDICA O TRABALHO DE REFORMA GERAL DO POSTINHO DE SAÚDE DA FAMILIA JANDIRA JOSÉ DA COSTA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS PARA O REFERIDO POSTINHO.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA RUA ALENQUER SETOR BAIRRO DAS FLORES.

ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI 005 E 006/2022 PARA APRECIAÇÃO DO PLENARIO.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES DO PODER LEGISLATIVO, PELO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).

PARECER Nº 002/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE EMRGÊNCIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO Nº. 003/2022 VINCULADO AO PROJETO DSE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.