SESSÃO ORDINÁRIA: 3/2023

Informações da sessão
Data: 13/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ (HOBERLINDO - UNIÃO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

WALDOMIRO CORDEIRO SOARES (MIRIM - MDB)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

RAIANE SOUZA FELIX (RAIANE FELIX - PSDB)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AURINO MOREIRA DOS SANTOS (AURINO DO GLOBO - PP)

AUSENTE

2º VICE-PRESIDENTE

WELINGTON FARIA DA COSTA (CHICÃO CICLONE - PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AGUINALDO DIAS DA SILVA (NÁ - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA FRANCO (CANGAIA - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS (DAVINA GUERREIRA - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RIBEIRO BARRETO (CHIQUINHO DA AGROFORTE-PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVON BORGES DE MORAIS (GENIVON - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILVÃ JOSÉ DE SOUSA (GILVÃ DA CAÇAMBA - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAELY MATOS BENEDETTI (MAELY - PSDB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCELA PEREIRA SALAZAR (MARCELA SALAZAR - PSB)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2023
APRESENTADO
  • REQUER INFORMAÇOES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS ÔNIBUS E VANS QUE ATUAM NO TRANSPOORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO.

13/03/2023    OUTROS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0002/2023
APRESENTADO
  • REQUER INFORMAÇOES EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NO MUNOCÍPIO DE TUCUMÃ.

13/03/2023    AGUINALDO DIAS DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0003/2023
APRESENTADO
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 202202255 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PONTES FLUVIAL DANIFICADAS NO PERÍODO DAS CHUVAS NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ.

13/03/2023    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0003/2023
APRESENTADO
  • INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS HORT~ENCIAS NO TRECHO ENTRE A AVENIDA BALATA ATÉ O ENCOMTRO COM A AVENIDA SÃO PAULO.

13/03/2023    GENIVON BORGES DE MORAIS
INDICAÇÃO Nº 0004/2023
APRESENTADO
  • INDICA O TRABALHO DE REFORMA DA PONTE DE MADEIRA DA VICINAL 5, QUE SE LOCALIZA ENTRE AS VICINAIS V-9 E P-1.

13/03/2023    AGUINALDO DIAS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0005/2023
APRESENTADO
  • INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JARAGUÁ LOCALIZADA NO SETOR BOA ESPERANÇA.

13/03/2023    WALDOMIRO CORDEIRO SOARES
INDICAÇÃO Nº 0005/2023
APRESENTADO
  • INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA AVENIDA CONCÓRDIA.

13/03/2023    AURINO MOREIRA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0005/2023
APRESENTADO
  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.

06/03/2023   
INDICAÇÃO Nº 0005/2023
APRESENTADO
  • INDICA A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL EM NOSSO MUNICÍPIO NO BAIRRO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS.

13/03/2023    WELINGTON FARIA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0005/2023
APRESENTADO
  • INDICA O TRABALHO DE EXTENSÃO DA RUA DAS PAPOULAS DAS MARGARIDAS INTERLIGANDO O BAIRRO DAS FLORES AO SETOR PALMEIRA I.

13/03/2023    MARCELA PEREIRA SALAZAR
INDICAÇÃO Nº 0005/2023
APRESENTADO
  • SOLICITA O CUMPRIMENTO DA NOTA TÉCNICA Nº. 04/2014/MEC/SECADI/DPEE, NO QUE QUE REFERE NA INCLUSÃO DO ALUNO COM DEFICIENCIA SEM LAUDO MÉDICO DEFINITIVO, AFIM DE QUE SE GARANTA E EFETIVE O DIREITO AO AEE(ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO). A APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO POR PARTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTE NÃO SERÁ OBRIGATÓRIO, MAS COMPLEMENTAR UMA VEZ QUE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIENCIA NÃO PODERÁ SER CERCEADO PELA EXIGÊNCIA DE LAUDO MÉDICO.

06/03/2023    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0005/2023
APRESENTADO
  • INDICA O TRABALHO DE REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFATIL CHAPEUZINHO VERMELHO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO.

13/03/2023    GILVÃ JOSÉ DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0005/2023
APRESENTADO
  • INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLATAÇÃO DE MANILHAMENTO NA RUA CASTANHEIRA - SETOR MONTE CASTELO

13/03/2023    HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ
INDICAÇÃO Nº 0006/2023
APRESENTADO
  • INDICA O TRABALHO DE REFORMA E TROCA DAS PRANCHAS DA PONTE DE MADEIRA DA VICINAL CITADA.

13/03/2023    MARCELA PEREIRA SALAZAR
INDICAÇÃO Nº 0006/2023
APRESENTADO
  • SOLICITA O CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES DOS CONTRATOS 20210547/20220198/20220196/20220105/ 20210638/20220410/20220414 E 20220416, ORINÁRIOS DO PREGÃO ELETÔNICO Nº. 9/2021-075-FME. (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS TRANSPORTES ESCOLAR, NO QUE DIZ RESPEITO A CONTRATAÇÃO DE MONITOR EM TODAS AS ROTAS TRANSPORTE ESCOLAR.

13/03/2023    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0006/2023
APRESENTADO
  • INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS MATADOURO E UIRAPUPÚ.

13/03/2023    GILVÃ JOSÉ DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 0006/2023
APRESENTADO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA REDENÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DAS FLORES.

13/03/2023    WELINGTON FARIA DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 0006/2023
APRESENTADO
  • INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARAVILHA LOCALIZADA NO SETOR BOA ESPERANÇA.

13/03/2023    WALDOMIRO CORDEIRO SOARES
INDICAÇÃO Nº 0006/2023
APRESENTADO
  • INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, ENCASCALHAMENTO E IMPLATAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL P-3.

13/03/2023    HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ
INDICAÇÃO Nº 0006/2023
APRESENTADO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE ISENTA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU-PARA O CLUBE LAVILLE AQUA PARK.

13/03/2023    MAELY MATOS BENEDETTI
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0010/2023
APRESENTADO
  • ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 002/2023 PARA APRECIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL.

13/03/2023    EXECUTIVO MUNICIPAL
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0029/2023
APRESENTADO
  • INFORMOÇOES SOBRE REQUERIMENTO 010/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

13/03/2023    EXECUTIVO MUNICIPAL
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0053/2023
APRESENTADO
  • SOLICITA DESTA CÂMARA MUNICIPAL A COLABORAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO NO MUNICIPIO PELA EMPRESA DANISTUR, BEM COMO ACOLHIMENTO DO PLEITO DA VEREADORA DAVINA PARA RALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO COM A CONVOCAÇÃO DOS DIREITOS DA EMPRESA PARA PRESTAR ESCLAREIMENTO SOBRE A PRECARIEDADE DO SERVIÇO DE TRANPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO.

13/03/2023    OUTROS
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0002/2023
APROVADO
  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

13/03/2023    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS

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